GOI – Palavra Operária

No último dia 09 de Setembro, milhares de enfermeiras e enfermeiros tomaram às ruas de todo país em um Dia Nacional de Luta da Enfermagem para exigir o Piso Nacional da Categoria, que havia sido aprovado em forma de Lei (2564/2020), no dia 13 de Julho pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro no dia 04 de Agosto. Ao contrário do que parece, o Piso Nacional da Enfermagem não foi uma “benesse” concedida por Bolsonaro, este inclusive vetou o reajuste automático dos salários da categoria. A aprovação do Piso da Enfermagem é fruto de anos de resistência e de diversas manifestações, paralisações e greves da categoria, que vinham reivindicando este direito aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Foram várias as manifestações realizadas pela categoria durante o momento mais crítico da Pandemia de Covid-19 no Brasil. É importante relembrar que no 1º de Maio de 2020, um grupo heroico de enfermeiras e enfermeiros do Distrito Federal, que manifestava pacificamente na Esplanada dos Ministérios, sofreu agressões verbais e físicas de hostes bolsonaristas. Nós do GOI, denunciamos a agressão e alertamos sobre a necessidade da autodefesa dos trabalhadores e trabalhadoras em relação às agressões por grupos fascistas e bolsonaristas.

Pressão de grupos privados consegue suspender o Piso da Categoria no Supremo Tribunal Federal. Justiça burguesa outra vez se coloca à favor dos patrões!

A PEC que estabeleceu em Lei o Piso Nacional da Enfermagem prevê uma remuneração mínima de R$ 4.750,00 para Enfermeiras e Enfermeiros, R$ 3.325,00 para Técnicas e Técnicos de Enfermagem e R$ 2.375,00 para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras/os.  

A pedido de uma ação no STF da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), uma entidade patronal, no último dia 04 de Setembro, o Ministro Luis Roberto Barroso, alegando “impacto financeiro” e “risco de demissões”, numa explícita ameaça aos direitos das enfermeiras e enfermeiros, suspendeu o Piso Nacional da Enfermagem.

Na data que escrevemos esta nota de apoio à enfermagem, já são 5 os votos favoráveis de Ministros do STF à suspensão do Piso: Luis Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. É evidente a pressão de lobistas privados aos interesses de empresários do ramo da saúde. Este ataque do STF à saúde, se soma a tantos outros, como a aprovação da constitucionalidade da Lei das Terceirizações em 2020, aprovada pelo Congresso em 2017, no governo de Michel Temer (MDB). 

Hoje, infelizmente, grande parte da saúde pública do país está entregue a grupos privados através das Organizações Sociais de Saúde (OSSs). São estes mesmos grupos, que parasitam os serviços públicos de saúde, como Albert Einstein, CEJAM e Iabas (este último envolvido no escândalo dos Hospitais de Campanha no Rio de Janeiro e São Paulo durante a pandemia), que hoje fazem campanha contra o Piso Nacional da Enfermagem.

É fundamental enchermos de solidariedade à luta das enfermeiras e enfermeiros pelo Piso Nacional da Enfermagem!

Com faixas que diziam “a enfermagem tá na rua, Barroso a culpa é sua” e “respeitem a enfermagem”, mais de 2 mil trabalhadoras e trabalhadoras foram às ruas de São Paulo no dia 9 de Setembro. A manifestação, convocada pela Confetam, Fetam e Sindsep, revela a fúria da categoria e sua disposição em resistir. 

É fundamental encher de solidariedade à luta da Enfermagem em defesa do Piso Nacional da Categoria. Assim como na pandemia estiveram na linha de frente, hoje mostram novamente o caminho da luta para todos nós trabalhadores e trabalhadoras. 

É somente na luta, construindo as greves e nos manifestando contra os patrões e a (in)Justiça burguesa que podemos garantir e conquistar nossos direitos. Como diziam as manifestantes na Avenida Paulista: “o PISO NACIONAL FICA!”.