GOI – Palavra Operária

W. Ioffe

A questão da vacina contra o coronavírus é o mais recente capítulo da política dos atuais governantes para a pandemia da Covid-19 no Brasil. O presidente Bolsonaro e João Dória (PSDB), governador do estado mais rico da nação, desde o início da pandemia, têm buscado se colocar em palanques opostos na formulação desta política.   

O biólogo e colunista do jornal O Estado de São Paulo, Fernando Reinach, que tem se destacado como um crítico contumaz à política de ambos, resume assim a questão, no artigo publicado em 19/12/2020: “Ambição política transformou a vacinação numa guerra que mata pessoas e instituições. De um lado Bolsonaro com uma vacina de baixa eficácia (AstraZeneca/Oxford), ainda não aprovada, faz de tudo para boicotar o processo de vacinação, começando pela afirmação que não vai se vacinar. Do outro o governador de São Paulo, com uma vacina de eficácia desconhecida (Sinovac/Butantã), deseja se transformar no protagonista do esforço nacional para vacinar a população. Ambos têm o mesmo objetivo: a caneta presidencial em 2022. Salvar vidas se tornou um meio, não um fim.” Em outro artigo de 26/12, Reinach conclui em relação à dinâmica da pandemia no Brasil: “Confesso que não estou otimista e continuo a acreditar que a estratégia do Brasil é a IRPI (imunidade de rebanho por incompetência). Espero estar errado.” 

De fato, não há razão nenhuma para sermos otimistas em relação à política dos governos para fazer frente ao novo pico da pandemia. Todavia, como veremos, não se trata de incompetência governamental (que, certamente, existe em abundância!), mas sim de uma política genocida friamente planejada nos gabinetes do poder. 

Genocídio bárbaro

É sabido que a política de Bolsonaro e seus generais, desde o início da pandemia, é chegar à chamada “imunidade de rebanho” deixando o caminho livre para que o coronavírus se alastre pela população, contaminando o máximo de pessoas até chegar a um alto percentual de contaminados. Nesta estratégia, o alto número de mortes, especialmente nos setores da população mais vulneráveis à Covid-19 (idosos, portadores de comorbidades, trabalhador@s pobres, etc.) seria o “preço” a ser pago para supostamente eliminar a pandemia o mais rápido possível.

Obviamente, nem Bolsonaro, nem Mourão, nem Heleno, nem nenhum dos seus generais fascistóides ousou defender abertamente esta política, mas ela pode ser deduzida das declarações, das práticas, das medidas adotadas e até dos conflitos no interior do governo (como os que ocorreram com os ex-ministros da Saúde, Luiz Mandetta e Nelson Teich).

Desde as declarações de Bolsonaro de que a pandemia não passava de uma “gripezinha”, e de que “os filhos deveriam se responsabilizar pela saúde dos idosos”, e atitudes como a recusa a usar máscara e as aglomerações com seus apoiadores, até o desperdício milionário de recursos públicos com a compra de cloroquina, enquanto os recursos federais para o investimento na infraestrutura dos hospitais e contratação de profissionais da saúde saem a conta gotas do Ministério da Saúde, que nunca teve um plano nacional de combate à pandemia.

Esta política é caracterizada corretamente como genocida por porta vozes que vão da direita burguesa até a esquerda vinculada à classe trabalhadora.

Genocídio planificado

Em outro palanque, se destaca o governador João Dória, que busca se firmar como o líder das frações “civilizadas” e “republicanas” da burguesia, apresentando-se como um político “equilibrado”, preocupado com o conjunto da população, e que se baseia na Ciência para estabelecer um plano racional de combate à pandemia. Desta forma, busca se construir como antípoda do negacionismo genocida de Bolsonaro. Em seu afã, Dória tem contado com a colaboração de médicos e cientistas, na maioria bem intencionados, e também com a habitual colaboração de “esquerdistas” bem domesticados. Porém, é preciso desmontar esta nova farsa montada por João Dória.

A pose para as fotos com a embalagem da vacina Coronavac e o anúncio do início da vacinação no estado de São Paulo para 25 de janeiro, sem que a 3ª fase de testes estivesse completada, é a última cena protagonizada pelo farsante do PSDB, a exemplo daquela em que se vestiu de gari, ou a da camiseta com o slogan Bolsodória, com o qual se elegeu governador do estado, em 2018. Como sempre, por trás das câmeras, a realidade é bem outra.

Apesar de em palavras se contrapor à política genocida de Bolsonaro, a política de isolamento social aplicada por Dória no estado de São Paulo, desde o início da pandemia, não beneficiou a esmagadora maioria da classe trabalhadora, que seguiu sendo obrigada a trabalhar normalmente. Os dados da PNAD Covid do IBGE mostram que em maio, no ápice da quarentena imposta pelo governo estadual, 80% da população ocupada (que no total é de cerca de 20 milhões de pessoas) seguiu trabalhando normalmente, e este número foi aumentando a cada mês, até atingir 96% em novembro. A partir de julho, Dória foi liberando progressivamente as atividades econômicas. Em setembro impôs a volta gradual das aulas presenciais nas escolas, o que só não ocorreu de forma massiva devido ao boicote de estudantes e familiares.

Estes dados mostram que a política de Dória nunca garantiu o isolamento social necessário, e por isso a pandemia não foi debelada e agora volta aos índices mais mortíferos vivenciados nos meses de abril e maio. Apesar de as estatísticas oficiais não informarem as profissões dos infectados e mortos pela Covid-19, é simples concluir que a esmagadora maioria das vítimas é composta pelas trabalhadoras e trabalhadores que seguiram expostos ao coronavírus nas empresas e no transporte público, onde nunca foram de fato garantidos os alardeados protocolos sanitários para a segurança contra a pandemia.

Em dezembro chegamos a quase 1 milhão e meio de infectados e mais de 46 mil mortos no estado de São Paulo. Todavia, é sabido que estes números estão subnotificados. Recorremos mais uma vez ao biólogo Fernando Reinach, no artigo supracitado: “Atualmente o número oficial de novos casos por dia é de 60 mil, mas esse é o número de testes positivos, sabemos que o número real está entre 300 mil e 600 mil casos por dia.” Quer dizer, o número de infectados pode ser 5 a 10 vezes maior do que o informado pelas autoridades públicas! Esta falsidade dos dados oficiais é denunciada por outros cientistas e médicos. Se aplicamos esta informação ao número total de infectados no estado de São Paulo informados pelo governo (1,5 milhão), significaria que na realidade entre 7,5 e 15 milhões de paulistanos já teriam sido infectados pelo coronavírus, ou seja, entre 16 a 32% de uma população total estimada em cerca de 46 milhões (IBGE/2019).

Desta forma, Dória vem colocando em prática a política de “imunidade de rebanho” de Bolsonaro. E aqui é preciso dizer que tomamos o exemplo do estado de São Paulo, governado por Dória/PSDB, mas esta política é essencialmente a mesma aplicada nos demais estados e nas principais capitais do pais por todos os governos, sejam eles bolsonaristas, da direita “civilizada” ou da esquerda “republicana”. Política criminosa que já levou a quase 200 mil mortos no país, colocando o Brasil como vice campeão mundial de mortes pela Covid-19 (atrás apenas dos Estados Unidos). 

A grande preocupação de Dória e da maioria dos governantes sempre foi evitar o colapso dos serviços de saúde. Uma dupla preocupação. Em primeiro lugar, o medo do colapso do sistema público de saúde (SUS), que poderia trazer consequências imprevisíveis sobre o humor da população pobre trabalhadora. Em segundo lugar, a preocupação com sua própria classe social, pois a capacidade dos hospitais privados “top” que atendem a burguesia (e os extratos superiores da pequena burguesia e da “classe média”) foi e segue sendo ameaçada nos momentos de pico da pandemia.

Burguesia genocida

Desde os milhões de assassinados nos campos de concentração nazistas na IIª Guerra Mundial até os 30 mil assassinados pela ditadura de Pinochet no Chile, a história já demonstrou que fascistas como Bolsonaro e seus generais “não estão nem aí” para as pilhas de mortes causadas por sua política genocida, como a de “imunidade de rebanho” conscientemente aplicada pelo governo federal na atual pandemia.

Contudo, a realidade do que se passa no estado de São Paulo e demais estados do país, mostra que a política de Dória e dos setores burgueses “civilizados” que governam estados e municípios só difere da de Bolsonaro por uma questão de quantidade, e não de qualidade. É apenas uma diferença “de grau”, de ritmo de mortes. Bolsonaro “não tá nem aí” se este ritmo é de 100 ou 1000 mortes diárias. Já Dória e seus semelhantes aplicam conscientemente uma política para que o número de mortos vá se distribuindo ao longo do tempo para não sobrecarregar o sistema de saúde, manipulando os números e informações prestadas à população (como fizeram de forma deslavada para garantir a realização das eleições municipais). Mas, no final das contas, a somatória de mortes é tão genocida quanto a de Bolsonaro.

É tão somente esta a diferença entre os setores fascistas da burguesia, capitaneados por Bolsonaro, e os setores “republicanos” do tipo de Dória: se vão matar a classe trabalhadora no atacado ou no varejo, à vista ou à prestação, pelo genocídio bárbaro e sem máscaras de Bolsonaro ou pelo genocídio planificado e maquiado de Dória e Cia! Estes dois principais setores nos quais se divide a burguesia no Brasil espelham o mesmo fenômeno político que ocorre em nível mundial, com seus expoentes máximos nos Estados Unidos nas figuras de Trump e Biden.

A preocupação central tanto de Bolsonaro quanto de Dória, como de todos os governantes burgueses, é garantir que a economia capitalista, abalada pela maior crise desde a Grande Depressão de 1929, siga funcionando e garantindo lucros cada vez maiores para as grandes corporações, aos agiotas da dívida pública e aos especuladores das bolsas de valores.   

Para demonstrar esta política genocida basta um simples olhar sobre os gastos de recursos públicos para enfrentar a pandemia, ou seja, quanto do dinheiro público a burguesia se dispôs a gastar para evitar as mortes em massa de trabalhadoras e trabalhadores.

O governo Bolsonaro gastou até dezembro/2020, 162 bilhões com investimentos na Saúde destinados ao combate à pandemia. Isso equivale a míseros 5% do Orçamento Público Federal! Já para os banqueiros e especuladores da dívida foi destinado neste ano mais de 1 TRILHÃO de reais, segundo informações da Auditoria Cidadã da Dívida. No Estado de São Paulo, o governo Dória destinou 2 bilhões e 400 mil reais à Saúde Pública para o combate à pandemia, o que equivale a 1% do orçamento do estado em 2020, que é de 239 bilhões de reais. Necessitamos de prova mais eloquente do valor que a burguesia e seus governos dão à vida da população pobre e explorada?

É preciso compreender esta realidade para concluir que, apesar de se dividir quanto aos métodos políticos a serem utilizados, apesar dos enfrentamentos políticos entre os bolsonaros e dórias, entre os trumps e bidens, a burguesia como classe é completamente genocida, porque seu sistema econômico-social capitalista em decadência arrasta o conjunto da humanidade para a barbárie. 

A vacina “salvadora”

Esta política criminosa tem seu novo capítulo, neste momento, com a questão das vacinas, que estão sendo apresentadas como a grande salvação frente à pandemia, manipulando o medo e a esperança do povo.

As vacinas estão sendo aprovadas a toque de caixa na Europa e Estados Unidos a título “provisório”, envolvendo negócios bilionários entre empresas e governos, passando por cima de protocolos há muito tempo consolidados na comunidade científica, que exigem um longo processo de experimentação para a certificação de vacinas, para serem aplicadas em massa na população. A verdade é que a 3ª fase de testes das vacinas será feita efetivamente com a vacinação em massa de milhões de pessoas, com consequências ainda imprevistas quanto à verdadeira capacidade de imunização e também dos efeitos colaterais destas vacinas.

A justificativa apresentada, inclusive por cientistas de prestígio, é de que o risco de mortes provocadas pelas vacinas é menor do que o risco de mortes provocadas pelo coronavírus. Mas, este argumento é, no máximo, uma meia verdade, porque a vacinação em massa, mesmo que seja bem sucedida na imunização da população, não impedirá que o coronavírus siga se espalhando e infectando um número crescente de pessoas, sobretudo suas novas cepas mutantes mais contagiosas, já identificadas.

O biólogo Reinach, calcula o seguinte: “para termos uma chance real de vencer o vírus em 2021 precisamos vacinar mais de 500 mil pessoas por dia, todos os dias, ao longo do ano, precisamos diminuir em 5 a 10 vezes o número de novos casos de infecção a cada dia, e precisamos usar vacinas com a maior eficácia possível.” Ou seja, para evitar que outras dezenas de milhares de pessoas morram pela Covid-19 em 2021 será necessário combinar a vacinação em massa com medidas de isolamento social e de segurança sanitária. Ora, nenhuma destas condições será assegurada, nem pelo governo federal de Bolsonaro, nem pelos governos estaduais, como o de Dória.

Até mesmo as insuficientes e precárias medidas adotadas no início da pandemia já foram relaxadas ou abandonadas pelos governos, a exemplo do relaxamento no uso de máscaras, a exigência de álcool em gel nos estabelecimentos comerciais, de serviços e bancos, etc., e no transporte público (que nunca foi garantido pelas empresas), entre outras. O atraso na compra das vacinas e no provisionamento da infraestrutura necessária à vacinação em massa da população (a começar por seringas!) estão evidentes. As previsões mais otimistas do Ministério da Saúde (sem nenhuma base de cálculo séria) falam em vacinar até 50 milhões de pessoas no primeiro semestre, menos de ¼ da população.

Portanto, nos primeiros meses de 2021, apesar da vacina, seguiremos com um quadro de agravamento da pandemia, por conta da política genocida que já vem sendo aplicada pelos governos. Quadro trágico para a classe trabalhadora, que se combinará com o agravamento da recessão econômica, o aumento da inflação e do desemprego, e o fim dos “auxílios” fornecidos pelos governos em 2020.

Organizar a luta da classe trabalhadora em defesa da vida

Os dados dos orçamentos públicos que expusemos acima evidenciam que há recursos de sobra para garantir as verdadeiras medidas de combate à pandemia que podem diminuir drasticamente as perdas de vida entre a população pobre e trabalhadora, como as que foram apresentadas pelo GOI no início da pandemia (Palavra Operária nº 6, abril-maio/2020), em sua essência similares a outras que foram apresentadas por organizações revolucionárias do movimento operário e de massas:

“10 medidas urgentes para nos defender da crise:

1. Licença remunerada para todas trabalhadoras e trabalhadores enquanto durar a quarentena, com garantia de emprego, salário integral e direitos trabalhistas. [Escala móvel de horas de trabalho, com redução da jornada sem redução de salários e direitos]
2. Pagamento imediato dos 600 reais do “auxílio emergencial” para todos/as desempregados/as e informais. Aumento deste valor para no mínimo 1 salário mínimo a ser pago por 1 ano.
3. Distribuição gratuita pelo governo de cestas básicas a toda a população necessitada.
4. Suspensão do pagamento de contas de água, luz, gás e internet e dos impostos sobre a população pobre (IPTU, etc.) e também do pagamento de prestações e mensalidades de todo tipo enquanto durar a pandemia e a recessão da economia.
5. Contratação de mais trabalhadores para garantir o funcionamento dos setores essenciais (água/saneamento, luz, internet, transportes, combustíveis, coleta de lixo, alimentos, supermercados, indústrias, etc.), garantindo rodízio e EPIs para todos. Os trabalhadores destes serviços devem formar comissões para garantir a aplicação destas medidas.
6. Formação de Comitês de Salvação Pública nos bairros populares, eleitos em assembleias livres e democráticas das comunidades, para adotar e controlar as medidas necessárias para a preservação da vida do povo pobre e trabalhador.
7. Plano Emergencial para a Saúde Pública:
   • Contratação imediata de trabalhadoras e trabalhadores para reforçar as equipes do SUS;
   • Fornecimento imediato de Equipamentos de Proteção Individual e condições adequadas de higiene;
   • Escala de rodízio definida pelos próprios trabalhadores em assembleia;
   • Testes do Covid-19 suficientes para diagnosticar as pessoas com sintomas;
   • Distribuição gratuita de remédios essenciais à população necessitada;
   • Estatização da rede de hospitais privados, sob controle dos trabalhadores.
   • Intervenção do estado na indústria farmacêutica, química, de produtos hospitalares e outras para garantir a produção dos medicamentos e produtos necessários ao combate à epidemia (aparelhos respiratórios, medicamentos, máscaras, luvas, leitos, testes, etc.). Formação de comissões de trabalhadores destas empresas para o controle da produção.
8. Desapropriação pelo estado dos hotéis e grandes imóveis desocupados e subocupados, de propriedade dos grandes especuladores imobiliários, para abrigar a população sem teto e que vive nas ruas. Suspensão das reintegrações de posses de terras indígenas e quilombolas e ocupadas por famílias pobres.
9. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública aos banqueiros e agiotas nacionais e estrangeiros, para usar os recursos do Estado nas medidas de emergência contra a crise sanitária e econômica.
10. Não à repressão e controle militar sobre os bairros populares e as lutas da classe trabalhadora!

Este Programa Mínimo segue sendo bastante atual. Deve-se acrescentar a defesa de um Plano Nacional de Vacinação sob controle da classe trabalhadora, pela intervenção do estado nas grandes empresas farmacêuticas para garantir a produção de vacinas no ritmo necessário para uma rápida vacinação da população, inclusive utilizando a quebra de patentes das vacinas produzidas pelas grandes corporações como Pfizer, AstraZeneca, Sinovac, e outras.     

Um Programa Mínimo como esse deveria dar base à formação de uma Frente Única da Classe Trabalhadora e do Povo Pobre Oprimido, impulsionada pelos partidos (principalmente os majoritários PT, PCdoB e PSOL) e organizações de massas (centrais, sindicatos, movimentos, coletivos, etc.) que falam em nome da classe trabalhadora e dos setores oprimidos, que chamasse à luta em defesa da vida da nossa classe e apontasse o caminho de uma saída socialista para a crise pandêmica e econômica.

Mas, o que estamos vendo é o oposto da frente única operária. Os “representantes” majoritários das massas exploradas e oprimidas preferiram se esconder atrás de João Dória, Rodrigo Maia, do Congresso Nacional corrupto, dos togados do Supremo Tribunal Federal e da Rede Globo, atuando como coadjuvantes da política de genocídio planificado implementada pelas frações mais poderosas da burguesia. No 1º de Maio, Lula tuitou numa mensagem de Dória: “A gente tem que reconhecer que quem está fazendo o trabalho mais sério nessa crise são os governadores e os prefeitos”. A “esquerda” oficial não apresentou nenhum plano alternativo ao “trabalho sério” feito pelos governadores e prefeitos. Os governos burgueses “de esquerda”, como o de Camilo Santana (PT), do Ceará, e de Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, aplicam fielmente a política da burguesia.

É sobre a base desta colaboração de classes com uma política de genocídio planificado que se constrói a “frente ampla” da “esquerda republicana” com a direita “civilizada”, cujo lance mais recente é a unidade em torno do emedebista Baleia Rossi para a presidência da Câmara Federal. Esta unidade de Lula, Freixo, Dória, Maia e Rossi é um verdadeiro “abraço dos afogados”, no qual a “esquerda” domesticada afunda no lamaçal da crise crônica do regime político burguês, enquanto deixa livre uma avenida aberta para o fascismo de Bolsonaro e outros ainda piores que virão.

As trabalhadoras e trabalhadores conscientes devem exigir de suas direções que rompam com a burguesia e organizem a frente única operária para lutar em defesa das nossas condições de vida e de trabalho.

Acossada pela morte e pelo avanço da miséria, do desemprego, da doença e da violência policial/estatal, a classe trabalhadora e o povo pobre e oprimido reagirão com novas lutas, o que já é possível antever para o próximo período no Brasil, seguindo o exemplo que vem das lutas do proletariado mundial. Nestas lutas se forjarão as novas e novos ativistas que darão base à construção de uma direção revolucionária para o proletariado, que aponte uma saída socialista contra o genocídio e a barbárie capitalista.