GOI – Palavra Operária

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) e seu secretário da Educação Rossieli pretendem impor a volta às aulas presenciais neste momento em que a pandemia do coronavírus se encontra no pico das contaminações. O plano do governo prevê a volta obrigatória para todas as redes a partir de 7 de outubro, mas já liberou as escolas para a volta de atividades presenciais a partir de 8 de setembro. Estas medidas do governo estadual devem pautar também as medidas da maioria dos prefeitos em todo o estado. Na rede municipal de São Paulo, apesar do prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmar que não haverá volta às aulas em setembro, já abriu contratação temporária de funcionários e professores visando a volta ainda neste ano.  

O retorno às escolas vem completar a liberação de quase todas as atividades econômicas já feitas pelos governos de forma irresponsável e contra as orientações de médicos e epidemiologistas. Na verdade, a maioria da classe trabalhadora (saúde, comércio, transporte, indústria, etc.) foi obrigada pelos patrões e seus governos a seguir trabalhando desde o início da pandemia sem que as condições sanitárias fossem garantidas nas empresas, hospitais e no transporte público. Isto ocorreu também nas escolas públicas, que mantiveram seu funcionamento para entregar materiais didáticos, provas e trabalhos para garantir os contratos firmados com empresas que lucram com a Educação, expondo o Quadro de Apoio, diretor@s, vices e coordenador@s ao coronavírus. Desta forma, enquanto desempregavam professor@s contratad@s (categorias O e V na rede estadual de SP), e demitiam sem dó, nem piedade as trabalhadoras terceirizadas da merenda e da limpeza, repassavam uma soma incalculável de recursos públicos para empresas privadas, piorando drasticamente a qualidade do ensino.

É esta irresponsabilidade genocida que explica o número absurdo de mortes em São Paulo (quase 27 mil) e no Brasil (quase 109 mil), que conseguiu o triste título de vice-campeão dos casos de Covid-19 no mundo (só perdendo para os Estados Unidos de Trump). O governador que se elegeu com o slogan Bolsodória mostra assim que sua única diferença com Bolsonaro é que este aplica sem máscara, nem maquiagem as suas políticas genocidas contra o povo trabalhador, enquanto Dória encena o tipo “direita responsável e civilizada”. Todavia, ambos não passam de governantes a serviço dos lucros dos grandes empresários e políticos corruptos.

O retorno às aulas no pico da pandemia vai também na contramão das experiências negativas ocorridas na França, Israel, Estados Unidos e outros países, que foram obrigados a voltar atrás após se constatar o aumento desenfreado de contágios.

A Secretaria da Educação do estado de São Paulo já mandou as Diretorias de Ensino e os “gestores escolares” elaborarem “planos de retorno”, que estão sendo feitos dentro de quatro paredes, de forma autoritária sem qualquer participação dos trabalhadores da educação, estudantes e familiares. Por mais que os meios de comunicação a serviço dos ricos maquiem os números da catástrofe da pandemia, e por mais que seus paus mandados nas Diretorias de Ensino recitem “protocolos” sem nenhuma base na realidade, tod@ trabalhad@r da educação, tod@ alun@ e tod@ mãe e pai sabe que as escolas aglomeradas não contam com o mínimo de infraestrutura básica e de funcionários para garantir a segurança sanitária de trabalhador@s e estudantes. Aliás, isto está sendo evidenciado em todas as pesquisas que vem sendo feitas por institutos e também nas escolas, onde não menos de 80% dos estudantes e familiares consultados são contra a volta às aulas presenciais durante a pandemia. Temos de lutar para que todas as decisões relativas ao planejamento de retorno às aulas sejam discutidas e decididas de forma democrática pel@s trabalhador@s da educação, estudantes e familiares, em Assembleias da Comunidade Escolar, única forma de garantir que sejam adotadas medidas que garantam a segurança sanitária de tod@s.

É, portanto, inadmissível o retorno às aulas na fase atual da pandemia, sob pena de vermos mais trabalhadoras, trabalhadores, crianças e adolescentes contaminad@s e mort@s pela Covid19. Se é verdade que crianças e adolescentes morrem menos que adultos de Covid19, eles são transmissores do vírus, e estudos apontam a existência de sequelas cardíacas, respiratórias e cerebrais mesmo em crianças assintomáticas. Portanto, se não quisermos prolongar ainda mais este cenário de contaminação e mortes, a volta às aulas durante a pandemia está fora de cogitação!

Fracasso da gambiarra do “EAD”

Outro motivo que leva os governos a decretarem a volta apressada às aulas é tentar encobrir o fracasso dos sistemas de aulas remotas, ao qual a maioria absoluta dos alunos não conseguiu ter acesso, e mesmo os poucos que conseguiram não tiveram o aproveitamento necessário. Este fracasso da gambiarra do “EAD” de Dória-Rossieli, Covas e prefeitos já havia sido previsto pelos professores e sindicatos, que denunciaram que não havia nenhuma preparação pedagógica e recursos materiais para professor@s e alun@s organizarem as aulas remotas com garantia de qualidade e participação de tod@s.

Em meio à pandemia do coronavírus, com o confinamento ou saídas para trabalho, compras e outras necessidades, marcado pela necessidade vital de nos proteger deste inimigo invisível e letal, com contaminações e mortes de entes queridos, sobretudo nas famílias de trabalhador@s, somou-se esta modalidade virtual de ocupação e relacionamento entre professor@s e alun@s, imposta pelos governos e empresários da educação. Relação virtual que depende de uma boa banda larga de internet, de um bom computador, notebook ou celular, de um ambiente tranquilo, reservado e favorável para concentração e realização das atividades, que na esmagadora maioria não os têm nem professor@s, nem alun@s, que passaram a conviver diariamente com a insegurança, o medo, a doença, o desemprego e a morte e mais esta pressão por resultados. Sobretudo as mães, sobrecarregadas pelo trabalho doméstico, a quem o capitalismo machista delega a responsabilidade pel@s filh@s.

Os sistemas de aulas remotas improvisados pelos governos só serviram para repassar verbas públicas para empresas privadas que lucram com o EAD (a exemplo do grupo Kroton, Fundação Lemann, Google e outros), aproveitando este momento de pandemia para fazer avançar os projetos de privatização do ensino público.

Garantia do ano letivo para tod@s estudantes!

Diante desta realidade, é evidente que o ano letivo de 2020, atravessado pela pandemia e por uma das piores crises econômicas da história do capitalismo, não pode ser avaliado com os parâmetros pedagógicos de anos normais. É preciso garantir ao conjunto dos estudantes o direito de aprovação para a série seguinte, sem nenhuma forma de reprovação ou protelação de notas.

Para compensar a perda de conteúdos ocorrida neste ano atípico, deve ser assegurado aos alunos o direito de se rematricular na mesma série cursada em 2020, e na mesma escola, caso assim o desejem. Além disso, é necessária a adaptação do currículo nos próximos anos para reposição de conteúdos que não foram dados em 2020. Para isso, os governos têm de garantir a contratação de mais trabalhador@s nas escolas, assim como a infraestrutura necessária. 

Greve sanitária e boicote

O plano genocida de volta às aulas de Dória-Rossieli, Covas e demais prefeitos tem que ser enfrentado através da mobilização unificada dos trabalhadores da educação junto com os estudantes e familiares, os únicos que estão de fato interessados em preservar as vidas e garantir a educação pública e gratuita, e não os lucros dos empresários da educação e interesses de políticos nas eleições. É preciso ir à luta para impedir que sejamos levados como gado para o matadouro.

Mas, para isso, é preciso que a Apeoesp, Sinpeem, Siproem, Afuse e outros sindicatos que representam @s trabalhador@s da educação se empenhem de fato na mobilização de suas bases. A política de lives, atos virtuais e discursos de parlamentares não será suficiente para derrotar a política de Dória-Rossieli, Covas e demais prefeitos. É preciso que os dirigentes sindicais acomodados em home office (inclusive os dirigentes das correntes de oposição sindical) organizem a luta pra valer nas ruas e nas comunidades escolares dos bairros populares, garantindo as medidas necessárias de segurança sanitária para os ativistas.

É preciso organizar a Greve Sanitária dos trabalhadores da educação, que significa que nos recusamos a voltar a trabalhar presencialmente nas escolas enquanto durar a pandemia, e seguiremos trabalhando através das aulas remotas. 

Trabalhador@s da educação estão se mobilizando em todo o país contra os planos de retorno às aulas impostos pelos governos estaduais e municipais. Os professores de Manaus já estão em greve contra o retorno, que já está sendo efetivado nas escolas públicas. No Rio de Janeiro o SEPE e o SIMPRO já aprovaram greve no caso de retorno. Há lutas também de professor@s das escolas particulares em defesa dos empregos, a exemplo da resistência de alunos e professores da Universidade Positivo, de Curitiba, contra mais de 400 demissões, e da Uninove de São Paulo. É preciso que a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação/CUT) organize a unificação da luta em todo o país e em todas as redes. 

Fazemos um chamado @s trabalhador@s da educação, estudantes e familiares das diversas redes (estadual, municipal, particular) para organizarmos ações unificadas para resistir aos planos genocidas de volta às aulas que nos querem impor os governos, para o que sugerimos algumas propostas:

Palavras de ordem:

• Não às aulas presenciais no pico da pandemia!
• Garantia do ano letivo para tod@s estudantes!
• Organizar a Greve Sanitária d@s trabalhador@s da Educação e o Boicote d@s alun@s e familiares!

Atividades:

• Colagem de cartazes e fixação de faixas nas imediações das escolas e nos bairros;
• Panfletagens de cartas à população chamando o boicote à volta às aulas;
• Carros de som para circular nos bairros;
• Abaixo assinados para serem protocolados em cada unidade escolar;

@s militantes do GOI estarão na linha de frente desta luta!  

[Imagem: assembleia do Asprom/Sindical- Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus que deflagrou a greve contra o retorno às aulas presenciais, em Manaus/AM]