GOI – Palavra Operária

Qual é a catástrofe que nos ameaça, a nós trabalhadores e trabalhadoras? É a catástrofe do desemprego, da miséria, da fome e das doenças. Quem é responsável por esta ameaça? Não se trata de nenhuma catástrofe natural, mas sim causada pela ganância de lucros e luxo dos grandes capitalistas e dos governos a seu serviço, como o de Bolsonaro, que jogam na pobreza a maioria da população mundial.

No Brasil a nossa vida já ia de mal a pior antes da crise: 30 milhões de desempregados, subempregados e desalentados (que desistiram de procurar emprego)! 45 milhões vivendo com renda de no máximo 2 salários mínimos! 61 milhões de inadimplentes! Mais de 30 milhões de pessoas sem casa, morando em condições precárias! 13,2 milhões de famílias (95% chefiadas por mulheres) dependentes do Bolsa Família! 5 milhões de idosos dependentes do BPC (Benefício de Prestação Continuada, no valor de 1 salário mínimo)! Mais de 5 milhões de pessoas passando fome! Mais de 1 milhão e meio de pessoas doentes com dengue no ano passado! Etc., etc.!!

A chegada da pandemia do Coronavírus agrava esta situação em níveis insuportáveis. A crise sanitária foi o estopim de uma crise geral do capitalismo mundial, que só tem paralelo na grande depressão de 1929. A economia, que já estava capengando (PIB de 1 a 2%), agora afunda no mundo todo.

A burguesia, os grandes patrões e seus governos, estão em pânico. Não apenas porque a Covid-19 tem ceifado a vida de alguns empresários e políticos (os principais disseminadores do coronavírus pelo planeta). Estão em pânico por causa da falência geral dos seus negócios, das bolsas de valores, do comércio entre as nações, da produção industrial e agrícola e dos serviços. Estão com medo porque a crise mostra a falência do sistema capitalista, que está levando à destruição das forças produtivas, da natureza e levando a humanidade à barbárie da miséria, das doenças e das guerras. Estão com medo, sobretudo, da reação incontrolada das massas de milhões e milhões de trabalhadoras e trabalhadores diante do aumento exponencial do nosso sofrimento cotidiano. Estão com medo da revolução social!

Os patrões e seus governos aproveitam a crise para atacar nossos empregos, salários e direitos

O governo Bolsonaro e os governos burgueses nos estados e municípios, que aceleraram nos últimos anos a destruição dos serviços públicos (principalmente da saúde pública), e cortaram até o osso nossos salários e direitos, agora falam que vão “salvar” a classe trabalhadora e o povo pobre. E quais são as medidas de “ajuda” para o povo pobre e trabalhador, anunciadas por Paulo Guedes? Antecipação do pagamento do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS, e do abono salarial; permitir novos saques do FGTS e facilitar novos empréstimos consignados; auxílio emergencial de 200 reais mensais (por 3 meses) aos trabalhadores informais e de baixa renda; “compensação” de 261,25 a 453,26 reais para trabalhadores que terão seus salários reduzidos pelas empresas; pagamento pelo INSS dos primeiros 15 dias de licença médica dos contaminados pelo Coronavírus. A soma de todos os gastos extras do governo com a classe trabalhadora não passaria de 18 bilhões de reais. Mas, até agora, tudo isso não passa de promessas!

Já para patrões, o governo federal já adiou pagamentos de impostos nos valores de 30 bilhões de reais do FGTS, 2,2 bilhões de reais do Sistema S e 22,2 bilhões de reais do Simples e suspendeu a cobrança e parcelou as dívidas de empresas com a União; liberou para os bancos 637 bilhões de reais para empréstimos e 3,2 trilhões de reais para a rolagem da dívida das grandes empresas. Mas, não permitiu a rolagem das dívidas do cartão de crédito e do cheque especial, utilizados pela maioria da população, e destinou apenas 5 bilhões para crédito às micro e pequenas empresas.

É só comparar os valores miseráveis destinados ao povo pobre e trabalhador e aos pequenos empresários com os valores trilionários destinados a salvar os grandes capitalistas para ver a serviço de que classe social está o estado e seus governos! 

Mas, isto nem é o pior! Sob o falso título de “medidas para manutenção dos empregos”, Bolsonaro e Guedes liberaram os patrões para reduzir pela metade os salários dos empregados! E já estudam cortar até 30% do salário dos servidores públicos que ganham acima de 1 salário mínimo.

Mas, nem isso está sendo suficiente para frear a onda de demissões que já teve início principalmente no setor de comércio (que ameaça demitir 5 milhões de trabalhador@s) e nos serviços (por exemplo, diaristas e trabalhadoras de empresas terceirizadas de limpeza e merenda das escolas públicas e empresas), e também na indústria (demissão de 59 operári@s pela Caoa-Chery, revertidas por uma greve). A burguesia já estima que o desemprego pode chegar a 50 milhões de trabalhadoras e trabalhadores, e neste momento, milhares já estão sendo demitidos em todo o país. Precisamos lutar pela preservação de nossos empregos e contra qualquer medida de redução de nossos salários e direitos!

Bolsonaro, governadores e prefeitos são incapazes de nos defender do Coronavírus

Em relação às medidas sanitárias para enfrentar a epidemia de Coronavírus, seriam cômicas, se não fossem trágicas! A comédia ficou por conta de Bolsonaro e sua comitiva de políticos e empresários que voltaram dos Estados Unidos contaminados pelo vírus e saíram espalhando pela alta cúpula do poder, ao mesmo tempo em que o presidente e seus seguidores, nos atos de 15 de março, afirmavam que a pandemia era “só uma gripezinha”. A tragédia é que nem o governo federal, nem os governos estaduais e municipais tinham nem têm um plano de emergência para se antecipar à chegada do Coronavírus ao país. As medidas estão sendo tomadas de forma improvisada e caótica, sem coordenação, ao sabor do pânico e das conveniências econômicas e políticas da classe dominante.

Apesar do bate-boca politiqueiro entre os poderosos da República, a principal preocupação de Bolsonaro, do Congresso Nacional, dos governadores e prefeitos é evitar o colapso do sistema público de saúde (SUS), que todos sabem, devido aos cortes de investimentos (PEC da Morte do governo Temer e o sucateamento promovido por Guedes e Bolsonaro), não está em condições de enfrentar a pandemia. O próprio Ministério da Saúde pediu (e depois voltou atrás) 410 bilhões de reais para investimentos de emergência na saúde pública para o combate ao Coronavírus, mas Guedes e Bolsonaro liberaram a conta gotas apenas 11,8 bilhões. Não querem comprometer sua política de “ajuste” das finanças públicas, mesmo que isso signifique a morte de milhares de pessoas pela epidemia.

Por isso, Bolsonaro mente para a população dizendo que “é só uma gripezinha” que vai matar “apenas” alguns milhares de idosos e pessoas do grupo de risco, mostrando que é um governo genocida, que planeja friamente a morte das pessoas mais vulnerabilizadas. Tem, portanto, de ser derrubado pela ação revolucionária da classe trabalhadora e do povo pobre. Fora Bolsonaro e Mourão!

O SUS está ameaçado de entrar em colapso a depender da intensidade e do ritmo de avanço da Covid-19, como já reconheceu o próprio ministro da Saúde. As trabalhadoras e trabalhadores do SUS (enfermeiras e auxiliares de enfermagem, médicos, auxiliares de limpeza e cozinha, atendentes, seguranças, etc.) estão sendo levados ao esgotamento físico e psicológico ao serem obrigados a trabalhar intensivamente, com férias e folgas canceladas, sem liberação daqueles que se enquadram nos grupos de risco (idosos, portadores de doenças crônicas e respiratórias, etc.) e sem o reforço da contratação emergencial de mais trabalhadores. O governo e a mídia burguesa tentam encobrir a superexploração do trabalho destes profissionais e sua superexposição ao vírus conclamando a população a aplaudir os profissionais da saúde das janelas de suas casas. Hipocrisia pura!

E com o objetivo de postergar o colapso do sistema público de saúde fazem uma campanha que joga sobre a população a responsabilidade de combater a disseminação do vírus, através do isolamento em casa e hábitos de higiene. O isolamento e a higiene são cientificamente comprovados como necessários, mas devem ser combinados com as medidas de detecção do vírus e atendimento médico que o estado deveria garantir à população pobre e trabalhadora. Ao invés de providenciar testes em massa para detectar os focos do vírus e ampliar e planejar o atendimento médico e hospitalar aos infectados, orientam as pessoas a não procurar atendimento médico, a não ser quando “acharem” que os pulmões já estão contaminados pelo vírus. Em outras palavras, uma orientação de “esperar a contaminação e a morte trancados dentro de casa”! Enquanto isso, políticos corruptos desviam vacinas contra gripe e testes da Covid-19 para atender seus currais eleitorais e especuladores vendem a peso de ouro álcool gel, máscaras, luvas e outros produtos. 

Os governos burgueses não conseguem garantir sequer a quarentena necessária para diminuir a proliferação do coronavírus. O governador de São Paulo, João Dória, declarou que “a produção não pode parar”, quer dizer, a maioria das trabalhadoras e trabalhadores seguem sendo obrigados a trabalhar, deslocando-se pelas cidades por horas e horas, amontoados no caótico transporte público, sem que os patrões e os governos garantam as medidas de proteção para evitar a infecção e disseminação da Covid-19. Obviamente est@s trabalhador@s têm mais chances de serem infectados no trabalho e no transporte e de levarem o vírus para suas famílias quando retornam às suas casas.

Nenhuma confiança nos patrões e seus governos!

Resumindo, as medidas tomadas pelos governos servem apenas para esconder a responsabilidade da burguesia sobre a crise sanitária e econômica e sua incapacidade para dar qualquer solução a elas. Os patrões estão aproveitando a crise sanitária para demitir trabalhadores, reduzir salários e cortar direitos. A política de isolar e aprisionar as famílias em suas casas tem como objetivo individualizar a classe trabalhadora, para impedir que nos organizemos e nos mobilizemos coletivamente, enquanto seguem nos atacando. Para encobrir tudo isso e enganar o povo fazem uma campanha de “união de todos contra o Coronavírus”, conclamando as pessoas a se unirem aos governos para “colaborar” na superação da crise. 

A classe trabalhadora e o povo pobre das quebradas, favelas e periferias não devem confiar nem um minuto nas falsas medidas e promessas de salvação feitas pelos patrões e seus governantes e políticos corruptos. É preciso que nós mesmos nos organizemos para lutar e impor as verdadeiras medidas que são necessárias para salvar nossa classe da catástrofe que nos ameaça.  

Lula, PT, PCdoB e PSOL ajudam a burguesia a enganar o povo

As lideranças e direções dos sindicatos, movimentos e partidos majoritários que falam em nome da classe trabalhadora (Lula, PT, PCdoB e PSOL) não apresentam uma saída alternativa para nossa classe, somando-se ao clima de “união patriótica” e à campanha de isolamento e higienização das famílias trabalhadoras. Estas direções só se mexem quando são pressionados pelos próprios trabalhadores.

A nota pública das centrais sindicais é vergonhosa, não faz nenhum chamado à luta e coloca nas mãos dos políticos patronais corruptos do Congresso Nacional as medidas necessárias para proteger a classe trabalhadora.  A nota pública dos presidentes de partidos de esquerda (PT, PCdoB, PSOL, PCB, Rede), supostamente para dizer Basta de Bolsonaro, dá apoio aos patrões, governadores e prefeitos, colaborando para esconder a política criminosa que descrevemos acima.

A exceção tem sido a CSP-Conlutas, o PSTU e algumas organizações da esquerda revolucionária, que buscam apresentar um plano operário alternativo para a crise e vêm impulsionando lutas como a greve que reverteu as demissões na Caoa-Chery e o chamado à greve geral da categoria metalúrgica em São José dos Campos para exigir a quarentena remunerada.

Nossa defesa é a luta

As lutas de resistência da classe trabalhadora e do povo pobre já começaram e devem seguir aumentando porque este é o único caminho para impor aos patrões e aos governos as medidas necessárias para salvar nossa classe da crise sanitária e econômica. Há inúmeras formas de resistência e de lutas que estão ocorrendo nas empresas e nos serviços públicos que seguem funcionando. Além da greve da Caoa-Chery, outras categorias já iniciaram greves e mobilizações, como trabalhador@s de telemarketing, dos Correios e da Petrobrás.

É preciso exigir de Lula, PT, PCdoB e PSOL e das direções majoritárias dos sindicatos e movimentos da classe trabalhadora que rompam seu “pacto patriótico” traidor com os patrões, governadores e prefeitos e organizem e unifiquem as lutas em direção a uma Greve Geral para impor a quarentena remunerada e por uma Plano de Emergência da Classe Trabalhadora para enfrentar a crise sanitária e econômica.

Fazemos um chamado ao PSTU, à CSP-Conlutas e demais organizações que não se renderam aos patrões e seus governos a participar ativamente das lutas de resistência nos locais de trabalho e bairros populares, buscando criar mecanismos para coordenar estas lutas e agrupar os ativistas de vanguarda que estão à frente delas. No marco destas lutas é possível e necessário avançar na construção de uma nova direção política para a classe trabalhadora, combativa, socialista e independente dos patrões e governos.   

Chamamos as trabalhadoras e trabalhadores e suas organizações a lutar por:

10 MEDIDAS DE EMERGÊNCIA CONTRA A CRISE SANITÁRIA E ECONÔMICA:

1) Licença remunerada para todas trabalhadoras e trabalhadores enquanto durar a quarentena, com garantia de emprego, salário integral e direitos trabalhistas. Organizar greves nos locais de trabalho e categorias para impor isso aos patrões a aos governos. Formação de Comissões de Trabalhador@s nas empresas para garantir nossa saúde e nossos direitos.

2) Garantia de seguro desemprego por um ano a todas e todos desempregados, desalentados e subempregados, independentemente do tempo que trabalhou empregado.

3) Plano Emergencial para a Saúde Pública:

• Contratação imediata de trabalhadoras e trabalhadores para reforçar as equipes do SUS;
• Fornecimento imediato de Equipamentos de Proteção Individual e condições adequadas de higiene para estes trabalhadores;
• Escala de rodízio dos trabalhadores do SUS definida pelos próprios trabalhadores em assembleia;
• Testes do Covid-19 suficientes para diagnosticar as pessoas com sintomas;
• Distribuição gratuita de remédios essenciais à população necessitada;
• Estatização da rede de hospitais privados, sob controle dos trabalhadores.
• Intervenção do estado na indústria farmacêutica, química, de produtos hospitalares e outras para garantir a prioridade de produção dos medicamentos e produtos necessários ao combate à epidemia (aparelhos respiratórios, medicamentos, máscaras, luvas, leitos, testes, etc.). Formação de comissões de trabalhadores destas empresas para o controle da produção.

4) Plano de funcionamento emergencial para os setores essenciais (água/saneamento, luz, internet, transportes, combustíveis, coleta de lixo, alimentos, etc.), elaborado pelos trabalhadores e sindicatos. Formação de Comissões de Trabalhador@s para impor o Controle Operário da Produção nestas empresas, definindo o que, quanto e como deve ser produzido.

5) Distribuição gratuita e massiva pelo governo de cestas básicas à população necessitada; redirecionamento da merenda escolar para isso.

6) Suspensão do pagamento de contas de água, luz, gás e internet e dos impostos sobre a população pobre (IPTU, etc.) enquanto durar a crise sanitária e a recessão da economia.

7) Desapropriação imediata pelo estado dos hotéis e grandes imóveis desocupados e subocupados, de propriedade dos grandes especuladores imobiliários, para abrigar a população sem teto e que vive nas ruas. Suspensão das reintegrações de posses de terras indígenas e quilombolas e ocupadas por famílias pobres.

8) Suspensão imediata do pagamento da dívida pública aos banqueiros e agiotas nacionais e estrangeiros, para usar os recursos do Estado nas medidas de emergência contra a crise sanitária e econômica.

9) Formação de Comitês de Salvação Pública nos bairros populares, eleitos em assembleias livres e democráticas das comunidades, para adotar e controlar as medidas necessárias para a preservação da vida do povo pobre e trabalhador.

10) Não à repressão e controle militar sobre as lutas da classe trabalhadora e sobre os bairros populares! 

Estas medidas urgentes devem se combinar também com a luta por um Programa Socialista para dar uma saída operária para a crise capitalista:

• Fora Bolsonaro e Mourão! Por um Governo da Classe Trabalhadora, sem patrões!

• Plano Nacional de Obras Públicas para construir creches, hospitais, postos de saúde, moradias populares, escolas, estradas e saneamento básico. Contratação, pelo governo, dos desempregados e subempregados para fazer estas obras. Redução da jornada de trabalho para 6 horas, sem redução do salário. Implantação da escala móvel de horas de trabalho (repartir o trabalho disponível entre as trabalhadoras e trabalhadores para que todos tenham emprego)

• Reajuste mensal dos salários igual à inflação

• Estatização com controle operário dos bancos e grandes empresas (indústrias, comércio, serviços e agronegócio). Reforma Agrária nas grandes fazendas.

• Anulação das “reformas” Trabalhista e da Previdência! Restauração de todos os direitos trabalhistas, previdenciários e sociais da CLT e da Constituição de 1988. Garantia destes direitos a todos trabalhadores e trabalhadoras.

• Defesa das liberdades democráticas e da luta das mulheres, negros, indígenas, LGBTQIs e imigrantes. Organizar a autodefesa das organizações e ativistas da classe trabalhadora. Direito de sindicalização e de greve aos soldados e praças.  

Manifesto do GOI – 26/3/2020

(Imagem: Criança morta, Cândido Portinari, 1944)