Construir pela base a Greve Geral do Funcionalismo Público de SP

Além de amargarmos uma avalanche de derrotas impostas pelos governos federal e estadual neste ano, estamos diante de mais um ataque do governo Dória (PSDB) com a “reforma” da Previdência e o falso “plano de carreira”. Diante disso é necessário adotarmos uma política correta para evitar novas derrotas causadas pela política vacilante e imobilista das direções sindicais e políticas dos movimentos de luta (PT, PCdoB, CUT, Força Sindical, UGT, MST, UNE, etc.).

Motivos não nos faltam para entrarmos em greve. Dória tenta destruir o que ainda resta para ofertar minimamente um serviço público de qualidade, com sua política privatista, individualista e meritocrática: MMR, relatórios individuais dos professores para o secretário, fechamento de salas de aula, imposição autoritária da escola de tempo integral, falta de investimento na estrutura das escolas, implantação de plano de evolução que divide a categoria e elimina direitos de carreira dos funcionários públicos, nada de reajuste salarial, confisco do nosso dinheiro por meio da injusta reforma da previdência.

Além disso, se agravam os problemas das professoras e professores contratados (categoria “O”, eventuais, etc.) que sofrem todos os anos com a falta de aulas, passando por atribuições de aulas humilhantes. Trabalham com os mesmos deveres mas não têm os mesmos direitos dos efetivos e estáveis, e no fim de seus contratos têm que ficar um longo período sem trabalho, e para piorar as perspectivas desses profissionais o governo não aponta para a realização de novos concursos e nem de os efetivarem.

Todos os ataques de Dória e Bolsonaro que retiram direitos historicamente conquistados atingem o conjunto da classe trabalhadora e as lutas que tivemos maior chance de sucesso foram as lutas unificadas, como o 15M e o 14J, que não tiveram a força necessária nem continuidade por causa da política das direções. Por outro lado, a maior parte das lutas isoladas foram derrotadas.

Por isso, consideramos que lançar as professoras e professores em uma greve isolada, neste momento, é um erro que não deve ser cometido, visto que a categoria está desgastada por se encontrar no fim do ano letivo, vem de uma sequência de paralisações, com reposições que estão por fazer e que até agora não foram autorizadas e também pela desmotivação causada pelo refluxo do movimento, bastando observar a fraca participação nas últimas assembleias.

O ataque da reforma da previdência estadual atinge o conjunto do funcionalismo público, e se tomadas as decisões políticas corretas é possível organizar uma luta unificada de todos os funcionários públicos do Estado de São Paulo, tarefa que tem de ser tomada com prioridade pela Apeoesp. Este é o caminho para enfrentar e derrotar os ataques de Dória.

 Além disso, após a aprovação da “reforma” da Previdência de Bolsonaro e do Congresso reacionário, os ataques seguem agora nos governos estaduais e municipais, o que requer organizar e unificar em nível nacional a luta dos funcionários públicos, tarefa que deve ser tomada imediatamente pela CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação) em conjunto com as demais entidades representativas do funcionalismo e as centrais sindicais.

O GOI pretende por meio deste boletim contribuir e dialogar com os diversos grupos da APEOESP e com o conjunto das/os trabalhadoras/es da Educação e do funcionalismo público, com propostas que buscam construir, pela base das categorias, um forte movimento unificado:

  • Que não se vote neste momento uma greve isolada da Apeoesp, mas um Plano de Luta em direção à Greve Geral do Funcionalismo Público de São Paulo.
  • Que a Apeoesp faça um chamado a uma reunião com todas as entidades que representam o funcionalismo público do Estado de São Paulo, na qual seja formado um Comando de Mobilização aberto à participação de ativistas de base.
  • Que esta a reunião trabalhe para construir um Encontro Unificado de todo o funcionalismo do Estado, com representantes eleitos na base de cada categoria, a fim de construir um Plano de Luta Unificado e uma forte Greve Geral dos funcionários públicos estaduais.
  • Desenvolver uma Campanha junto aos estudantes e suas mães, pais e familiares, organizando reuniões nas escolas e comunidades, para ganhar a sua solidariedade nesta luta.
  • Caso Dória, em conluio com seus lacaios parlamentares, imponha uma votação a toque de caixa da “reforma” da previdência, não vemos outra saída senão a ocupação da ALESP pelo movimento unificado, com os dirigentes de todas as entidades e os parlamentares da esquerda (PT, PCdoB, PSOL) dando todo o apoio necessário.

Boletim do GOI (26/11/2019)

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