Camaradas soldados, cabos e sargentos:
O governo Bolsonaro acaba de incluir os/as militares na “reforma” da Previdência, o que significa que os trabalhadores e trabalhadoras fardados terão seus atuais direitos de aposentadoria atacados, tal como os demais setores da classe trabalhadora.
O tempo mínimo de permanência na carreira militar passará de 30 para 35 anos, e os que já estão na ativa terão de “pagar pedágio” de 17% para se aposentar; a alíquota subirá de 7,5 para 10,5%; aumentará a idade para transferência para a reserva. Os mais prejudicados serão os/as cabos e soldados, que atualmente não contribuem e que passarão a contribuir com 14% (3,5% para o Fundo de Saúde e 10,5% para a aposentadoria). As famílias militares também serão penalizadas, com a imposição da contribuição de 14% sobre as pensões e a redução do número de dependentes.
O governo tenta encobrir este duro ataque aos direitos da tropa e de suas famílias apresentando um projeto de reestruturação das carreiras militares. Mas, há também uma grande insatisfação nas bases dos quartéis com este projeto negociado entre a cúpula militar e o governo, porque privilegia os generais e as altas patentes na evolução da carreira em relação às demais patentes. Um curso de aperfeiçoamento vai gerar um aumento salarial de 73% para um general e de apenas 12% para 2° Tenente, 3° Sargento, cabo e soldado. O Adicional por Disponibilidade Militar para coronéis e subtenentes será de 32%, e de apenas 5% para 1º e 2º sargentos, cabos e soldados. O projeto prevê ainda a diminuição de concursos e aumento da contratação precária de soldados.
Como se vê, este projeto de reestruturação da carreira não compensa as perdas impostas pela “reforma” da Previdência à base das Forças Armadas. É importante frisar que para os servidores e servidoras civis e para os trabalhadores e trabalhadoras das empresas privadas não haverá nenhuma compensação pelos direitos cortados pela “reforma” da Previdência. Ao contrário, nestes setores estão aumentando o arrocho salarial, a contratação precária e as demissões, principalmente após a aprovação da “reforma” Trabalhista de Temer.
O governo fala que é necessário que todos os brasileiros e brasileiras se sacrifiquem para resolver os problemas das contas públicas. Problemas que, é necessário frisar, não foram gerados por nós trabalhadores, mas sim pela ganância dos empresários e pela corrupção de autoridades do Estado! Só a dívida dos grandes bancos e grandes empresas com a Previdência Social soma 427,4 bilhões de reais, e deveria estar sendo cobrada pelo governo! Mas, o que estamos vendo é que os altos escalões empresariais e governamentais (onde se incluem os generais, juízes e políticos) não estão sendo penalizados com a “reforma” da previdência. Os banqueiros, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, serão diretamente beneficiados com a capitalização da Previdência.
Trata-se, portanto, de uma “reforma” totalmente injusta, que impõe mais sacrifícios aos pobres em benefício dos ricos.
É urgente, pois, lutarmos juntos, toda a classe trabalhadora, contra tamanha injustiça! Os ricos e poderosos querem manter de pé o muro que separa os trabalhadores de farda dos sem farda. Mas, a “reforma” da Previdência ataca a todos nós que vivemos do suor do nosso trabalho, e mostra que precisamos quebrar este muro e nos unirmos como verdadeiros irmãos e irmãs da classe explorada e oprimida.
Os/as soldados, cabos, sargentos e suboficiais das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros, e também as Guardas Civis Municipais são uma base de apoio importante do atual governo, e nutrem grandes esperanças de que o capitão Bolsonaro solucione os graves problemas nacionais. Nós não temos estas mesmas expectativas, pelo contrário, consideramos que o governo Bolsonaro está alinhado com os ricos e poderosos contra os direitos da classe trabalhadora. Mas, esta posição conflitante acerca do caráter do governo não deve impedir que nos unamos contra esta injusta “reforma” da Previdência.
É com este apelo que nos dirigimos a vocês, camaradas soldados, cabos, sargentos e suboficiais: para que sigam com seus protestos, que são justos, e para que se unam às mobilizações do conjunto da classe trabalhadora contra a “reforma” da Previdência. Apelamos também a vocês para que se recusem a reprimir as greves e manifestações dos trabalhadores e trabalhadoras que vão ocorrer em todo o país contra esta “reforma”. A Constituição garante ao povo o direito de greve e de manifestação para a defesa de seus direitos. Defendemos que os soldados, cabos e sargentos também tenham o livre direito de fazer greve, manifestação e organizar sindicatos para a defesa de suas condições de vida e de trabalho.
GOI – Grupo Operário Internacionalista – 25/3/2019
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