Carta Aberta do GOI às organizações da esquerda e aos ativistas das lutas pelo Fora Temer e suas reformas
As eleições de outubro se realizarão em meio à crise da democracia dos ricos que se arrasta desde as Jornadas de Junho de 2013. Refletirão também o massivo repúdio ao governo Temer e sua política de “ajuste imperialista” (que eles chamam de “reformas”) que ataca as condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora com cortes no orçamento social, retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, inflação e desemprego. Tudo isso para beneficiar um punhado de ricos capitalistas e seus apadrinhados políticos e juízes.
A crise econômica do capitalismo imperialista, que assombrou novamente os “mercados” no dia 5 de fevereiro com a queda das bolsas de valores, semeia dúvidas sobre a solidez da “recuperação econômica” (quer dizer, recuperação dos lucros dos patrões) do país e do mundo, e é mais um elemento de instabilidade que alimenta a crise política e a ofensiva burguesa-imperialista sobre nossa classe.
A intervenção militar no Rio de Janeiro decretada por Temer aumenta a repressão sobre o povo pobre e busca colocar na defensiva os movimentos de luta da nossa classe, mostrando que a política da burguesia é tratar os problemas sociais como caso de polícia.
Crise dos partidos governantes
A crise econômica e social está na base da crise de todos os partidos políticos, principalmente daqueles que compõem os dois principais blocos burgueses que disputam o poder.
O bloco dos partidos que subiram ao poder com o governo Temer após o impeachment de Dilma, liderado pelo MDB, PSDB, DEM, PTB, PP, PPS e várias siglas de aluguel, até agora não conseguiu emplacar um candidato que atraia o voto popular, quer dizer, que consiga enganar o povo para depois de eleito dar sequência às políticas de Temer.
O bloco da Frente Brasil Popular, liderado pelo PT, PC do B, PDT, PSB se esfacela diante da ofensiva dos setores dominantes da burguesia que estão unidos para barrar sua volta ao poder pela via da candidatura de Lula a presidente. A principal causa da crise da frente popular é que não há nenhum setor burguês importante que se disponha, neste momento, a reeditar a aliança política entre capital e trabalho que forjou os 13 anos de governos de Lula e de Dilma. A ofensiva burguesa-imperialista não dá lugar a concessões aos trabalhadores, mesmo as concessões miseráveis do período dos governos de Lula e Dilma.
A crise destes dois blocos que polarizaram a vida política do país nas últimas décadas tem beneficiado em primeiro lugar ao capitão Bolsonaro, que expressa no Brasil um fenômeno mundial de fortalecimento político e eleitoral da direita conservadora e fascista, que capitaliza a crise do regime democrático burguês com seu patriotismo xenófobo e racista, com seu discurso de ódio machista e homofóbico, com suas soluções militaristas e policialescas para os problemas sociais.
Crise da esquerda socialista
Os partidos e grupos políticos que se mantém no campo da independência de classe, cujas maiores expressões são o PSOL (com suas inúmeras correntes) e o PSTU, também patinam em suas próprias crises. Incapazes de prever a dinâmica da luta de classes, ora se desviam à esquerda, ora à direita, ziguezagueando atrás dos acontecimentos políticos. Seja com políticas oportunistas, uns, ou com políticas sectárias, outros, todos almejam abocanhar nas eleições de outubro uma parte do espólio do PT.
O PSTU, fiel ao doutrinarismo de esquerda que se impôs no partido nos últimos anos, vê nas eleições mais um momento para fazer propaganda do seu programa revolucionário e projetar suas “figuras públicas”, sonhando em abocanhar, com seu bordão “Fora todos!”, uma fatia dos votos dos eleitores que foram às ruas em 2016 para derrubar Dilma e que hoje querem a prisão de Lula.
A maior parte das correntes e grupos que compõem o PSOL, apesar dos discursos sobre “apresentar uma alternativa ao lulismo”, têm como preocupação central alavancar candidatos para eleger deputados estaduais e federais. As principais candidaturas a presidente em disputa no PSOL, a de Plínio Sampaio Junior e a de Guilherme Boulos, líder do MTST e da Frente Povo Sem Medo, se apresentam como “candidaturas socialistas”, mas seus programas de governo não passam de um reformismo pálido. Basta ver o que propõem para enfrentar o problema do pagamento da dívida pública aos banqueiros e agiotas nacionais e estrangeiros: Plínio propõe “desmontar a dívida pública”, seja lá o que for isso; Boulos, a partir da Plataforma Vamos, propõe uma “auditoria” da dívida. Ora, nenhum programa de governo que não parta da suspensão do pagamento da dívida (que consome metade do orçamento do governo federal) poderá garantir as medidas necessárias para atender às reivindicações da classe trabalhadora e defende-la da crise do capitalismo!
Os programas reformistas apresentados por estes dois blocos que se enfrentam dentro do PSOL, apesar de sua pretensão de “superar o lulismo”, estão aquém do programa do PT das origens, dos anos 80 do século passado. Apesar disso, Plininho e Boulos contam com o apoio entusiasta de correntes revolucionárias como a LS, CST, MES, e o MAIS/NOS e LSR.
Recomposição do papel dirigente de Lula
Desde a crise do impeachment de Dilma, Lula vem se reaproximando dos trabalhadores e do movimento operário e de massas visando a recompor sua imagem de liderança e porta voz da classe trabalhadora. O sucesso de sua tática é visível. Reflete-se nas pesquisas eleitorais que lhe dão mais de 35% das intenções de voto, índice que é ainda maior nas camadas mais exploradas e oprimidas do proletariado, nas regiões mais pobres do país e nos morros e quebradas das periferias metropolitanas. O papel dirigente de Lula revela-se também na subordinação da burocracia da CUT, do MST e da maioria dos movimentos populares, da juventude e de luta contra as opressões à sua liderança política, como se viu durante as jornadas de luta do ano passado, quando Lula conseguiu impor sua política de evitar a derrubada de Temer em troca do voto em sua candidatura a presidente. Estes fatos indicam que a “superação do lulismo” é ainda uma árdua tarefa a ser realizada.
As grandes massas trabalhadoras e a maioria da vanguarda do movimento operário e de massas ainda vê Lula como sua principal liderança e porta voz político. Acreditam que reeleger Lula presidente é o caminho para barrar a ofensiva burguesa-imperialista contra suas condições de vida e de trabalho. Identificam Lula como um dos seus. O defendem das sentenças de Moro e Cia. como defendem a um trabalhador condenado pela “justiça” dos ricos. A condenação e possível prisão de Lula tende a consolidar ainda mais sua liderança sobre a classe trabalhadora e o movimento organizado da nossa classe. Ao contrário do que pensam certas organizações de esquerda que sonham em “ocupar o espaço vazio” do PT após a burguesia tirar Lula do páreo das eleições de outubro.
A esquerda revolucionária que se propõe como tarefa a “superação do lulismo”, não apenas em palavras, mas no processo vivo da luta de classes, tem que levar em conta esta realidade para formular uma política correta.
A “superação” do “lulismo”
O que é o “lulismo” e o que seria a sua “superação” do ponto de vista do socialismo revolucionário? O “lulismo” é a política de conciliação de classes que Lula encarna como poucos dirigentes na história do movimento operário e de massas. Este “lulismo” de Lula foi responsável pela relativa “paz entre as classes” vivida no período de seus dois governos e no primeiro mandato de Dilma, quando o crescimento da economia mundial e nacional possibilitou aos grandes capitalistas lucrarem “como nunca antes neste país”, ao mesmo tempo em que os trabalhadores eram enganados pelo sonho de ascensão a uma “nova classe média”. O “lulismo” de Lula cumpriu um papel de primeira grandeza na manutenção da ordem imperialista, principalmente na América Latina, seja enviando as tropas brasileiras para reprimir a rebelião do povo do Haiti, seja atuando como pacificador nas crises da Venezuela, de Honduras e outros países conflagrados.
Contudo, o “lulismo” de Lula será colocado à prova na nova realidade de crise mundial do capitalismo, de ataques aos direitos e condições de vida da nossa classe, de acirramento da luta de classes e de crise crônica dos regimes democráticos burgueses. A política de conciliação de classes de Lula deverá passar por esta “prova dos 9” da nova situação mundial e nacional. Só desta forma será possível a “superação do lulismo”, que para nós significa a ruptura da classe trabalhadora com a política de conciliação de classes de Lula, do PT e da Frente Brasil Popular.
Uma ponte para a consciência de classe
É evidente, para qualquer organização revolucionária que tem a cabeça sobre os ombros, que as amplas massas trabalhadoras e a maioria da vanguarda das lutas ainda não romperam com o “lulismo”, quer dizer, ainda não rompeu com a política de Lula e do PT de conciliação com a burguesia e o imperialismo. Só a experiência concreta da vida na nova realidade mundial e nacional do capitalismo em crise pode fazer a classe trabalhadora e sua vanguarda avançarem em sua consciência de classe, de que é necessário romper com a burguesia e o imperialismo, de que é preciso um governo operário, popular e camponês, um governo de trabalhadores sem patrões. Ou seja, de que é preciso romper com o “lulismo” de Lula.
A tarefa dos revolucionários é ajudar os trabalhadores e trabalhadoras neste caminho em direção à consciência de classe. Mas, para isso, é preciso chegar até eles, é preciso “entrar nas suas mentes”, como diz a juventude. É preciso partir do que pensam hoje para acompanhar sua evolução na vida real e influenciar naquilo que queremos que pensem amanhã. É preciso construir uma ponte entre sua consciência atual, atrasada e aburguesada pelo “lulismo”, e a consciência de classe socialista e revolucionária que queremos que alcancem.
Hoje, a maioria dos setores mais conscientes da classe trabalhadora (quer dizer, aqueles que não apoiam Bolsonaro, Marina e outras variantes burguesas) quer eleger Lula presidente porque acreditam que seu governo ficará do lado dos trabalhadores para barrar a ofensiva da burguesia. É preciso que a classe trabalhadora complete sua experiência com Lula na nova realidade da luta de classes. Os revolucionários devem ajudar a classe nesta tarefa, explicando pacientemente os erros e traições da política “lulista” de conciliação com a burguesia e chamando os trabalhadores e trabalhadoras a exigir que Lula rompa com a burguesia e o imperialismo.
Lula presidente, sim, mas sem patrões! Esta deve ser a nossa palavra de ordem: Lula presidente, sem patrões.
Até onde vão Lula e o PT?
É correto do ponto de vista revolucionário exigir isso de Lula e do PT? Existe alguma possibilidade de que Lula rompa com a burguesia e o imperialismo? Toda a experiência histórica com o “lulismo” e com o PT (assim como com o reformismo em escala mundial) demonstra que é uma hipótese altamente improvável. Os laços que prendem Lula e o PT à burguesia são não apenas políticos, mas também econômicos e sociais, como evidenciam os esquemas de corrupção.
Lula e o PT estão empenhados neste momento em costurar as mesmas alianças eleitorais de sempre com partidos e políticos burgueses, de norte a sul do país, inclusive com o MDB de Temer em alguns estados. O manifesto “Unidade para reconstruir o Brasil”, apresentado pelo PT em unidade com o PC do B, PDT e PSOL retoma a velha fórmula do “desenvolvimento com distribuição de renda”, e não propõe as medidas de enfrentamento ao poder econômico da burguesia nacional e imperialista necessárias para tirar o país da crise. Ou seja, Lula e o PT (e seus velhos e novos aliados) se mantêm fiéis ao seu programa de conciliação de classes, de convivência pacífica entre o capital e o trabalho.
Contudo, os setores dominantes da burguesia e o imperialismo, ao contrário do que ocorreu na chegada de Lula ao poder em 2002, não estão dispostos a aceitar outro programa que não seja o corte de direitos históricos da classe trabalhadora, a privatização de empresas e serviços públicos, o pagamento em dia da dívida aos agiotas e banqueiros e a recolonização imperialista do país. Estes setores, que voltaram a governar plenamente com Temer, estão jogando todas as suas fichas para evitar a volta de Lula e do PT ao poder, usando para isso a falsa “luta contra a corrupção” da “Operação Lava Jato”. É preciso aproveitar esta ruptura, parcial e temporária, da burguesia com Lula para exigir dele que também rompa com a burguesia.
A posição adotada até agora pelo PT de manter a candidatura de Lula mesmo com sua condenação na Justiça e possível prisão e a palavra de ordem “Eleição sem Lula é fraude!” são políticas corretas e apontam para o enfrentamento com a Justiça burguesa e para a deslegitimização da farsa eleitoral de outubro. É preciso que os partidos e correntes revolucionárias e independentes apoiem esta política e exijam de Lula e do PT que se mantenham firmes neste caminho e que não capitulem às manobras jurídicas da burguesia para tirar ou enfraquecer o PT no processo eleitoral.
Chamado aos partidos e correntes revolucionárias e independentes
Na atual situação, apenas Lula tem força política para unir a classe trabalhadora para enfrentar a ofensiva da burguesia e do imperialismo. É isso que amplas camadas da classe trabalhadora e a vanguarda das lutas esperam dele. Porém, a política de aliança com a burguesia aplicada por Lula e pelo PT, ao invés de unir, divide a nossa classe e o movimento organizado dos trabalhadores.
É preciso, portanto, exigir de Lula que rompa com a burguesia e una os trabalhadores numa frente classista para enfrentar os patrões e seus partidos. Uma frente composta pelo PT, PC do B, PSOL, PSTU, PCB, PCO, pelo MST, MTST, pelos sindicatos e centrais sindicais, pelos movimentos populares, da juventude, da luta das mulheres, negros, indígenas e LGBTTs. Uma frente dos movimentos da classe trabalhadora, sem a participação de patrões e seus partidos, que lute por um Governo dos Trabalhadores, sem patrões, nas eleições e nas lutas. Uma frente que seja aprovada num Encontro Nacional das organizações da classe trabalhadora, com delegados e delegadas eleitos pela base.
A candidatura de Guilherme Boulos (do MTST e da Frente Povo Sem Medo), a Vice-presidente numa chapa de Lula sem patrões seria a melhor expressão política da unidade classista dos movimentos que têm se colocado à frente da luta contra Temer e suas reformas.
Exigir isso de Lula e do PT é a tarefa que está colocada para o conjunto das organizações revolucionárias e independentes dos patrões e dos governos. Neste sentido, fazemos um chamado aos ativistas das lutas pelo Fora Temer e suas reformas, às correntes do PSOL (principalmente ao MAIS, MES, LS, CST, LSR), ao PSTU, PCB, PCO, POR, MRT, ao MTST, aos sindicatos e centrais combativos, aos coletivos e grupos independentes do movimento negro, feminista e LGBTTs, a que se somem à nossa proposta de lutar por uma frente classista com Lula, presidente, sem patrões! Boulos vice.
Um programa socialista e revolucionário para o Brasil
Ao mesmo tempo em que lutamos por esta frente classista como uma política necessária para enfrentar a ofensiva dos patrões e dos governos, em direção a um Governo dos Trabalhadores, sem patrões, defendemos que só é possível avançar na solução dos graves problemas enfrentados pela classe trabalhadora através de um Programa de Governo Socialista, que adote as seguintes medidas urgentes:
- Suspensão do pagamento da dívida pública aos banqueiros e agiotas nacionais e estrangeiros.
- Anulação das “reformas” de Temer! Restauração e extensão dos direitos trabalhistas e previdenciários da CLT para todos trabalhadores e trabalhadoras.
- Plano nacional de Obras Públicas para construir creches, hospitais, postos de saúde, moradias populares e saneamento básico. Contratação dos desempregados pelo governo para fazer estas obras.
- Defesa das liberdades democráticas e da luta das mulheres, negros e LGBTTs contra a opressão! Militarização não é solução!
- Fora Temer e o Congresso corrupto! Por um Governo de Trabalhadores, sem patrões.
Chamamos os ativistas e grupos revolucionários que têm acordo com estas posições do GOI a estabelecermos contato para avançar na discussão comum sobre estratégia e táticas revolucionárias.
GOI - Palavra Operária 