Conjuntura Nacional (parte 3): As perspectivas da luta da classe trabalhadora e as tarefas da vanguarda ativista

Disponibilizamos a nossas leitoras e leitores a terceira e última parte da Análise de Conjuntura Nacional, feita pelo GOI, com data de 16/9/2021.

Os prognósticos para a luta de classes no atual período histórico têm que ser medidos “a régua” em cada conjuntura concreta da luta de classes. Na conjuntura atual, podemos afirmar o seguinte: 

As manifestações convocadas por Bolsonaro no 7 de setembro tiveram como objetivo mostrar a força política do movimento bolsonarista, e dar o recado de que a abertura de um processo de impeachment será enfrentada nas ruas e nos quartéis. Nossa caracterização é de que Bolsonaro e seus militares fascistas têm como estratégia a implantação de uma ditadura no país, sob a égide do “mito”. Porém, esta não é a sua tática política neste momento, na medida em que não encontrariam apoio nos setores majoritários da burguesia, nem no imperialismo, para um golpe. Por isso, as ameaças golpistas têm o objetivo de arregimentar suas bases reacionárias e amedrontar a burguesia “democrática” e a esquerda.

A política da burguesia “democrática” e dos seus principais partidos e dirigentes políticos não é o “impeachment” de Bolsonaro, pois sabem que, na melhor das hipóteses, caso conseguissem furar a blindagem da aliança dos bolsonaristas e do Centrão na Câmara dos Deputados, o rito do impeachment no Congresso levaria meses, paralisando o país e aumentando o perigo de uma nova recessão. E, na pior das hipóteses, a mobilização das hostes bolsonaristas nas ruas e o golpismo nos quartéis, ameaças que Bolsonaro pode colocar em prática para se defender, poderiam abrir uma crise revolucionária no país. Os partidos do regime adotam o discurso do impeachment e a retórica do “Fora Bolsonaro” apenas para tentar barganhar uma trégua com Bolsonaro, e para buscar melhorar sua localização eleitoral junto à maioria da população e do eleitorado que estão na oposição a Bolsonaro. Por isso, denunciamos que a política de “unidade de ação” com os partidos e políticos burgueses em atos pelo Fora Bolsonaro serve apenas para encobrir esta política da burguesia, e para manter a classe trabalhadora distante dos atos. Ao mesmo tempo que vai pavimentando o caminho da “frente ampla” com a burguesia para as eleições de 2022, que vem sendo construída por Lula, Boulos e demais direções majoritárias do movimento.  

Este impasse político entre as duas frações burguesas aponta para uma tendência de prolongamento da crise nos próximos meses, alternando momentos de maior e menor tensionamento. O que poderia mudar este quadro da luta de classes e causar uma mudança de qualidade no ritmo da crise seria a irrupção das massas trabalhadoras no cenário político. Vemos três hipóteses para isso: primeiro, através de uma explosão semiespontânea, do tipo que ocorreu no Chile; segundo, pelo transbordamento de manifestações dentro da ordem convocadas sob controle das direções burocráticas, do tipo dos atos pelo Fora Bolsonaro, a exemplo do que ocorreu na Colômbia; terceiro, por um crescimento qualitativo das lutas de resistência nas categorias, locais de trabalho e territórios. Resumindo, consideramos duas hipóteses principais para o desenvolvimento da luta de classes nos próximos meses: primeiro, que a política conciliadora da esquerda domesticada em aliança com a burguesia “democrática” consiga evitar uma explosão das massas, canalizando as insatisfações para o processo eleitoral de 2022. A segunda hipótese seria a explosão ou ascenso qualitativo das lutas do povo trabalhador, o que poderia acirrar a crise política e a luta de classes. 

Todavia, até agora, o proletariado ainda segue numa conjuntura defensiva, que se mantém desde a traição da greve geral de abril de 2017, quando Lula e as direções das centrais e movimentos chamaram a recuar no enfrentamento ao odiado governo Temer. O quadro das greves realizadas no país, monitorado pelo DIEESE, mostra que desde um pico de greves ocorrido em 2016, houve uma queda persistente nos anos seguintes, acentuada no ano passado devido à pandemia do coronavírus, quadro que permanece ainda no primeiro semestre deste ano. Porém, apesar de reduzido, se comparado aos momentos de maior ascenso, o número de greves segue sendo bastante expressivo, demonstrando a disposição de luta da classe trabalhadora. Necessitamos analisar com maior detalhe as greves e processos de luta que estão ocorrendo, as características da vanguarda ativista, suas relações com os sindicatos e os processos de auto-organização (a exemplo da luta e organização do funcionalismo municipal de Taboão da Serra).  

[https://www.dieese.org.br/balancodasgreves/2021/estPesq99greves2021.html]

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Neste contexto, os eixos da nossa política são os seguintes:

  • Em defesa do Emprego, Salário, Direitos, Terra e Liberdade:

Emprego: estatização das empresas que estão demitindo em massa; ocupação destas empresas com abertura da contabilidade e controle dos trabalhadores; Plano Nacional de Obras Públicas para construir creches, hospitais, postos de saúde, moradias populares, escolas, estradas e saneamento básico. Contratação, pelo governo, dos desempregados e subempregados para fazer estas obras. Redução da jornada de trabalho para 6 horas, sem redução do salário. Implantação da escala móvel de horas de trabalho (repartir o trabalho disponível entre as trabalhadoras e trabalhadores para que todos tenham emprego).

Salário: Aumento imediato dos salários. Reajuste mensal igual à inflação. Salário igual para trabalho igual. Auxílio de 1 Salário Mínimo para todas e todos necessitados.

Direitos: Anulação da “reforma” Trabalhista de Temer e da “reforma” da Previdência de Bolsonaro e de todas as leis de precarização da força de trabalho. Restauração de todos os direitos sociais da CLT e da Constituição de 1988. Extensão dos direitos trabalhistas e previdenciários a todos os trabalhadores e trabalhadoras precarizados. Legalização imediata de todos os imigrantes, garantindo-lhes os mesmos direitos dos trabalhadores brasileiros.

Terra: Reforma Agrária nas grandes fazendas e agronegócios. Demarcação e entrega imediata das terras dos indígenas e quilombolas; 

Defesa dos serviços públicos: Contra a privatização dos Correios e da Eletrobrás! Abaixo a Reforma Administrativa! 

Defesa das liberdades democráticas e da luta das mulheres, negros, indígenas, LGBTQIs e imigrantes. Organizar a autodefesa das organizações e ativistas da classe trabalhadora. Direito de sindicalização, manifestação e greve aos soldados e praças.

Soberania nacional: suspensão do pagamento da dívida pública aos banqueiros e especuladores; proibição da remessa de lucros, estatização do sistema financeiro e do comércio exterior; solidariedade às lutas dos povos do mundo contra a exploração, opressão e guerras do imperialismo.

Controle operário da economia: Estatização com controle da classe trabalhadora dos bancos e grandes empresas (indústrias, comércio, serviços e agronegócio). 

  • Fora Bolsonaro nas ruas e nas lutas! 

Unificar a luta pelo Fora Bolsonaro com as lutas imediatas do povo pobre e trabalhador. 

Fora Mourão e o Congresso corrupto! 

Denúncia e luta contra os governadores, prefeitos e demais governantes que aplicam a mesma política antioperária de Bolsonaro. 

  • Por um Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações para barrar os ataques de Bolsonaro e do Congresso! Construir a Greve Geral!  
  • Não à falsa unidade com a burguesia que massacra o povo trabalhador! 

Pela unidade da classe trabalhadora para a luta contra os patrões e todos os seus governos. 

Polêmica com a falsa política de “unidade de ação” com a burguesia pelo Fora Bolsonaro defendida pelas direções majoritárias e também pelo PSTU e a esquerda do PSOL. 

Chamado a estas organizações a que organizem uma Frente Classista e Socialista para lutar por uma política independente da burguesia e por uma saída revolucionária e socialista.  

  • Por um Governo da Classe Trabalhadora, sem patrões! Que Lula/PT e Boulos/PSOL e as direções sindicais e populares rompam seus acordos com a burguesia e os partidos patronais e lutem por um governo independente dos patrões e do imperialismo.
  • Não à burocracia! Pela democracia operária! 

Organizar as lutas com os métodos da classe trabalhadora: comitês de base, assembleias, encontros com mandatos das bases, etc.; combate à burocracia sindical e dos movimentos, fortalecendo a auto-organização da vanguarda ativista.

Grupo Operário Internacionalista

[Imagem: Manifestação do Funcionalismo Municipal de São Paulo contra o Sampaprev 2. Fonte: mandato vereador Toninho Véspoli (PSOL)]

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