Para derrotar Covas/PSDB, Russomano/Bolsonaro e demais candidatos da burguesia!
As eleições de 2020 acontecem em meio a uma das maiores crises do sistema capitalista no mundo. No Brasil, são 30 milhões de desempregados e subempregados. Quase 70 milhões de trabalhadoras e trabalhadores dependeram ou dependem do auxílio emergencial pago pelo governo, e o grau de pobreza e miséria se aprofunda muito no país. Os patrões e os governos, de Bolsonaro, o congresso, governadores e prefeitos, estão se aproveitando desta crise para atacar ainda mais os nossos direitos. Nos obrigam a aceitar a redução de salários, em nome da preservação dos empregos, enquanto seguem demitindo milhões de homens e mulheres da nossa classe. São muitos jovens sem emprego também. A inflação come o pouco de salário que nos resta e mais de 150 mil pessoas já morreram no país vitimadas pela Covid-19. Na sua grande maioria, são trabalhadoras e trabalhadores dos serviços essenciais, negras e negros, e porque o serviço de saúde no país está sucateado. Depois de acabarem com as leis trabalhistas e nossa aposentadoria, agora querem acabar com a estabilidade do emprego do funcionalismo público. Tudo isso para garantir mais e mais lucros para capitalistas e mais dinheiro para partidos políticos financiados pela corrupção patronal. Os patrões, agora nas eleições, são responsáveis por esses ataques as nossas condições de vida e de trabalho. E esses mesmos políticos, prefeitos e vereadores, que nada fizeram para melhorar nossa vida em todos esses anos, vêm em busca do nosso voto, fazendo promessas como um futuro perfeito, reconstruir as cidades, que podemos confiar tranquilos neles. Mas sabemos que, depois de eleitos, eles vão seguir governando para os empresários que estão financiando suas campanhas milionárias.
Por que nestas eleições chamamos o voto na candidatura do PSOL?
Em primeiro lugar, queremos deixar explícito que a melhor política para derrotar os candidatos de Bolsonaro e do PSDB e demais partidos da burguesia seria a de uma candidatura única de todos os partidos que falam em nome da classe trabalhadora (PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCB, UP e PCO), expressando nas eleições a tão necessária unidade das lutas da nossa classe e setores oprimidos para derrotar os ataques dos governos e patrões aos direitos, salários, empregos, moradia, terra e serviços públicos. Estas eleições, porém, acontecem no marco de uma política das direções que conscientemente não unificam as lutas pela base. Esta unidade, boicotada e traída pelas burocracias sindicais da CUT, Força Sindical, CTB, UGT e demais centrais pelegas, tem levado a várias derrotas da classe trabalhadora como a Lei do Teto de Gastos, a Lei das Terceirizações, as Reformas Trabalhista e da Previdência, as MPs 905 (Carteira Verde e Amarela), 936 (Suspensão de contratos de trabalho e redução de salários) e 927 (Ampliação do banco de horas e a possibilidade dos patrões adiarem por três meses o pagamento do FGTS), entre outros ataques que estão por vir (como a Reforma Administrativa). A CSP-Conlutas e a Intersindical tem sido incapazes de apontar um caminho para a unidade da nossa classe devido ao seu seguidismo da política das centrais majoritárias.
Esta falta de unidade nas lutas se expressa também na falta de unidade nas eleições dos partidos que falam em nome da classe trabalhadora. Além disso, nas eleições falam mais alto as ilusões e o cretinismo parlamentar, potencializadas pela proibição das coligações para vereador, além do sectarismo político que, em última instância, junto com o oportunismo, são as duas faces da mesma moeda. Com isso, os partidos secundarizam a luta de classes em nome da busca desenfreada de votos para eleger seus candidatos a vereadores e prefeitos. Esta política dos grandes partidos de esquerda poderá levar duas candidaturas burguesas ao segundo turno em São Paulo: Celso Russomano (candidato apoiado por Bolsonaro) x Bruno Covas (PSDB), e dar a vitória aos partidos da burguesia na esmagadora maioria dos municípios.
Por isso, colocados diante deste fato consumado, de fracionamento da esquerda, os trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações terão de optar por qual candidatura apoiar. Em certo sentido, podemos dizer que os setores mais conscientes e combativos da classe trabalhadora e dos movimentos sociais (ou seja, seus setores mais organizados) já fizeram esta opção. As pesquisas de intenção de voto revelam que a candidatura do PSOL sintetiza a expectativa e esperança destes setores de que um governo de esquerda seja eleito na capital paulista.
O PT sempre foi o partido que recebeu mais votos da classe trabalhadora em São Paulo. A crise do PT deixa um enorme vazio nos setores mais explorados e oprimidos que vivem nos bairros proletários, vazio que está sendo ocupado neste momento nas eleições pelo bolsonarismo e pelos partidos burgueses. Boulos e PSOL expressam a reação dos extratos superiores do proletariado, a classe média, os mesmos setores que estiveram à frente do #EleNão e do 15M.
O fato de o PSOL estar ocupando este espaço na principal cidade do país e estar na frente do maior partido da esquerda pode indicar uma mudança importante na reorganização da classe trabalhadora. Este fato pode ser explicado não pelas virtudes do PSOL, mas pelos erros e traições do PT, que esteve à frente do país por mais de 13 anos e da prefeitura de São Paulo por três vezes (Luiza Erundina, 1989; Marta Suplicy, 2001; Fernando Haddad, 2013), sem ter rompido com os esquemas e a colaboração de classes que privilegia os lucros de empresários e banqueiros. A experiência com estas gestões do PT, em especial a de Dilma e a de Haddad, que está mais fresca na memória da classe trabalhadora, levam a um repúdio a este partido. Devemos levar em consideração também que o candidato do PT, Jilmar Tatto, tem pouca expressão política, diferente de outras figuras de maior peso no partido, a exemplo do próprio Fernando Haddad ou Eduardo Suplicy.
Contudo, não podemos desprezar o peso político que ainda exerce o PT sobre os sindicatos e movimentos sociais, sem falar do seu aparato partidário, que é muito maior do que o do PSOL. E, também, o apoio de Lula, que como vimos nas eleições presidenciais de 2018, conseguiu transferir os votos para Haddad. Vale ressaltar que, apenas com uma semana de horário eleitoral na TV, com Lula pedindo voto para Tatto, este passou de 1% para 4%, segundo a última pesquisa IBOPE (15/10/2020).
O GOI – Grupo Operário Internacionalista decidiu apoiar Boulos e Erundina por dois motivos importantes:
Primeiro, como dissemos acima, é a candidatura da esquerda que expressa o voto dos setores mais conscientes e de luta da classe trabalhadora, sobretudo daqueles que estiveram nas ruas nas lutas antifascista, feminista, antirracistas e contra a LGBTTQIA+fobia, em defesa da educação e na luta por moradia, que acreditam que com o PSOL na prefeitura de São Paulo a situação da classe trabalhadora e de toda a população pobre e excluída irá mudar. Nós do GOI não temos essa ilusão. Porém, é dever de todo partido ou grupo revolucionário ajudar os partidos que falam em nome da classe trabalhadora, mas não rompem com o regime e a ordem capitalista, a chegar ao poder para que a classe faça sua própria experiência com eles, e assim possam avançar em sua consciência de classe, rompendo com a política de colaboração de classes praticada por estes partidos (PT, PSOL, PCdoB).
Segundo, pois a candidatura Boulos-Erundina é a que tem, dentro da esquerda, as maiores possibilidades de derrotar o candidato de Bolsonaro e os outros candidatos burgueses. A vitória do PSOL em São Paulo representaria um importante salto no espírito de luta da classe trabalhadora, que se sentiria mais forte para derrotar o projeto de Dória e Bolsonaro a nível estadual e federal.
Indicar o voto no PSOL, no entanto, não significa dar um cheque em branco a este partido, nem a Boulos, na medida em que não temos nenhum acordo com o programa reformista que apresentam para São Paulo e para o país. Ao chamarmos o voto em Boulos e Erundina, o GOI, assim como toda organização socialista e revolucionária digna deste nome, não esconde as diferenças. Queremos aproveitar o processo eleitoral para discutir de forma honesta e fraterna com todos os trabalhadores e trabalhadoras (de dentro e fora do PSOL) sobre nossas diferenças com o programa apresentado por Boulos e Erundina e a necessidade de construirmos um programa socialista e revolucionário para a cidade de São Paulo.
O PSOL e o regime democrático burguês
As eleições são a expressão máxima da farsa da democracia burguesa. Através do voto, é vendida pra classe trabalhadora a ilusão de que será possível mudar sua condição de vida. De quatro em quatro anos, somos “convidados” a eleger candidatos que representam os interesses da classe dominante. Por isso, o papel de todos os partidos que se dizem representantes dos interesses da classe trabalhadora é o de denunciar este jogo de cartas marcadas, na qual o dinheiro e os caixa dois da corrupção falam mais alto. A candidatura de Boulos e Erundina não denuncia esta farsa eleitoral. Pelo contrário, alimentam as ilusões no regime democrático burguês e no voto como alternativa, apresentando um programa rebaixado e reformista que não busca melhorar a situação da classe trabalhadora, mas sim ser aceito pela burguesia para continuar gerindo o Estado burguês e o capitalismo “de forma mais humana”, sem colocar a necessidade de que a classe trabalhadora se organize e lute para conquistar seus direitos. Não precisamos de um “gabinete do amor” mas sim de um “gabinete da classe trabalhadora”.
Quais são as medidas socialistas para acabar com o desemprego?
Como dissemos acima, Boulos e Erundina apresentam um programa rebaixado e completamente reformista, inclusive, pior que o do PT da década de 80, que busca perfumar o capitalismo e não romper com a colaboração de classes. Num contexto de crise econômica mundial, onde milhares da classe trabalhadora sofrem a ameaça do facão, apresentam como alternativa ao desemprego e desigualdade social a criação de uma renda solidária, tal como a taxação de grandes fortunas. Estas propostas não só são aplaudidas pelos patrões, como também é defendida por candidatos da burguesia, a exemplo de Celso Russomano com a Renda Paulista, e por órgãos da burguesia e do imperialismo, como o FMI, que orienta que os países adotem a taxação de grandes fortunas para “amenizar” a desigualdade no pós-pandemia. Nós, socialistas revolucionários, não somos contra a criação de uma renda mínima, assim como qualquer medida que minimize o sofrimento e a exploração da classe trabalhadora. Porém, estas propostas reformistas não são a solução para os problemas da nossa classe, como o desemprego.
O objetivo dos socialistas é acabar com o desemprego, garantindo emprego e vida digna para toda a classe trabalhadora. Parece impossível, mas isso pode ser feito com duas medidas muitos simples. A primeira é a Escala Móvel de Horas de Trabalho: as horas de trabalho seriam divididas entre todos os trabalhadores e trabalhadoras, a jornada seria reduzida, sem reduzir os salários e direitos. A segunda é o Plano de Obras Públicas para construir moradias, hospitais e postos de saúde, redes de água e esgoto, escolas, ruas e estradas, ferrovias e metrô e inúmeras obras que são necessárias para melhorar as condições de vida e de saúde da população trabalhadora.
As frentes de trabalho, que foram e são largamente utilizadas por governos burgueses de todas as espécies (inclusive na forma de PAPs), nada tem a ver com nossa proposta de Plano de Obras Públicas, são apenas contratações parciais de poucos trabalhadores para fazer reparos na infraestrutura urbana, por salários miseráveis, jornadas extenuantes e contratos precários. O Plano de Obras Públicas significa romper os contratos com as empresas que monopolizam os recursos públicos, estatizar empresas como as de transporte urbano e coleta de lixo, entre outras medidas. O oposto do que propõe Boulos/Erundina.
A defesa da democracia operária
Se a democracia burguesa é uma farsa, pois representa os interesses da burguesia contra a classe trabalhadora, então a classe trabalhadora precisa construir a sua própria democracia: a democracia operária. Deve criar os seus organismos para organizar suas lutas e num futuro, quando conquistar o poder, gerir a sociedade. Em seu programa, Boulos e Erundina propõem a formação de um Congresso da Cidade, no entanto, esse organismo seria apenas um espaço de discussão do qual participariam todas as classes sociais (inclusive a burguesia) e não um organismo de mobilização e organização da classe trabalhadora para governar a cidade, enfrentando os interesses da poderosa burguesia que controla a maior metrópole do país. Sem adotar estas medidas, a prefeitura sob a gestão do PSOL acabará se subordinando às instituições da burguesia, como a Câmara Municipal, e usando o Congresso da Cidade apenas para iludir os trabalhadores e trabalhadoras sobre sua participação nas decisões da prefeitura, a exemplo do que foram os Conselhos Participativos das gestões do PT.
É por isso que chamamos aos trabalhadores e trabalhadoras que irão depositar seu voto e confiança no PSOL que exijam da candidatura de Boulos e Erundina que se comprometa com as reivindicações e a luta pela melhoria das condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora, se apoiando nas greves (como as dos Correios contra os ataques aos salários e direitos e contra a privatização e terceirizações), nas mobilizações da educação contra o retorno às aulas presenciais e por uma educação pública gratuita e de qualidade, na luta do MTST por moradia, dos servidores da saúde contra as terceirizações (como a luta do Hospital Campo Limpo). A prefeitura tem que estar a serviço da nossa classe contra os ataques da burguesia. Exijamos da candidatura do PSOL que, desde já, se negue a reprimir as lutas e greves da nossa classe e que apoie e se solidarize com nossas reivindicações. Por um governo da classe trabalhadora, sem patrões!
GOI - Palavra Operária 