GOI – Palavra Operária

Balanço da CSP-Conlutas: da estagnação à degeneração burocrática e aparatista 

O balanço da CSP-Conlutas desde o último congresso deve ser feito, primeiro, em base à política aplicada pela central nos principais eventos da luta de classes e, segundo, pela análise da dinâmica da central como ferramenta para a “reorganização” da vanguarda do movimento operário e de massas.

Os erros políticos da CSP-Conlutas e demais direções alternativas ao PT e à burocracia 

A crise do modo de produção e dos regimes de dominação política do imperialismo e da burguesia, ao mesmo tempo em que mina as bases objetivas da política de conciliação de classes, colocando em crise as direções reformistas e burocráticas, abre oportunidades históricas para o fortalecimento das direções que se propõem como alternativas à burocracia e ao reformismo. Contudo, contraditoriamente, o que vemos é um aprofundamento da crise de direção revolucionária. 

No caso do Brasil, não se construiu até agora um polo político de massas classista, socialista e revolucionário para se contrapor à crise do PT, do PC do B e da burocracia da CUT, da Força Sindical e do velho peleguismo e para forjar uma nova direção para o movimento operário e de massas. 

Isso se deve, antes de tudo, a que a ação das massas proletárias ainda não adquiriu um caráter abertamente revolucionário, o que facilita até agora o controle burocrático e ideológico do PT, do PC do B e da burocracia sobre a classe trabalhadora e suas lutas. Mas, o principal fator é subjetivo, os erros cometidos pelas direções centristas e revolucionárias, consequência do processo de burocratização e adaptação ao regime democrático burguês nos quais vêm se afundando há vários anos. 

As direções que se propõem como alternativas ao PT, PC do B e à burocracia sindical se dividem hoje em dois grandes “blocos”: a Frente Povo Sem Medo (FPSM), comandada pela direção do PSOL e do MTST; e a CSP-Conlutas, dirigida pelo PSTU e a Resistência. Destes dois “blocos” participam dezenas de correntes políticas e sindicais, sindicatos, oposições sindicais, movimentos e coletivos populares, camponeses, juvenis, feministas, de negros e negras, dos povos originários, de imigrantes e LGBTQIs, reunindo parte significativa da vanguarda das lutas que ocorrem no país. Várias correntes militam em ambas organizações, das quais destacamos a Resistência e o MES, correntes importantes da CSP-Conlutas. Os dois “blocos” reúnem uma miríade de matizes teóricos, programáticos e políticos, desde o “reformismo petista requentado” de Boulos e das correntes que dirigem o PSOL, até as correntes trotsquistas, passando por horizontalistas, anarquistas, sindicalistas e “antipartido”. Contudo, apesar das diferenças que separam a Frente Povo Sem Medo e a CSP-Conlutas, entendemos que ambas cometeram dois erros políticos simétricos na luta de classes do último período. 

Primeiro, a adaptação e o seguidismo à política burocrática e reformista das direções majoritárias nos grandes processos de luta que ocorreram no último período, a luta contra a “reforma” Trabalhista e da Previdência de Temer (1º semestre de 2017) e a luta atual contra a “reforma” da Previdência de Bolsonaro. Sob a bandeira da “unidade de ação” com as direções majoritárias do movimento (PT, PC do B, CUT, MST, Força Sindical, etc.), a FPSM e a CSP-Conlutas acabaram por se submeter à política burocrática das direções majoritárias de “acordos de cúpula” para “baixar calendários de luta”, sem nenhum Plano de Luta organizado pela base, com o objetivo de manter o movimento sob seu controle, utilizando-o como mero instrumento de pressão sobre o Congresso Nacional, onde os partidos de esquerda negociavam migalhas nos projetos de “reformas” de Temer e Bolsonaro.

A FPSM e a CSP-Conlutas se negaram ou foram incapazes de construir, mesmo que de forma embrionária, um polo de direção para unificar pela base o conjunto das organizações e ativistas que se contrapunham à política burocrática das direções. Era necessário e possível que tomassem a inciativa de convocar e organizar um Encontro Nacional de ativistas eleitos nas bases, para dar o combate junto às bases da burocracia sindical por uma política de enfrentamento e de organização efetiva da Greve Geral através de assembleias e comitês, para derrotar os planos de Temer e Bolsonaro. Por sua capitulação, acabaram cumprindo o papel de “roda esquerda” da política das direções burocráticas que levou à derrota as duas maiores lutas da classe trabalhadora deste período.

O segundo erro foi sua recusa a lutar pela unidade política da classe trabalhadora nas eleições de 2018 que levaram Bolsonaro ao poder. A FPSM, através do PSOL, lançou a candidatura de Guilherme Boulos propondo-se a “superar o lulismo” com um programa reformista inferior ao do PT das décadas de 1970-80. O PSTU (apoiado pelas correntes que se alinham à sua política no interior da CSP-Conlutas, como o MRS, TS, etc.), apesar de apresentar um programa socialista e revolucionário correto com a candidatura de Vera Lúcia, seguiu com sua política sectária e ultraesquerdista do “Fora todos!”, colocando no “mesmo saco” a Lula, Haddad e o PT e os partidos da burguesia, incluído Bolsonaro. Apenas nas vésperas do segundo turno, quando a vitória bolsonarista já era visível no horizonte, a FPSM/PSOL e o PSTU/CSP-Conlutas chamaram a votar em Haddad contra Bolsonaro, porém sem nenhuma frente de classe que pudesse organizar e unificar o ativismo de esquerda para enfrentar a onda eleitoral bolsonarista. Era necessária uma outra política, que buscamos formular naquele momento, numa “Carta Aberta do GOI aos ativistas das lutas pelo Fora Temer e suas reformas e às organizações da esquerda” (4/3/2018):

“Na atual situação, apenas Lula tem força política para unir a classe trabalhadora para enfrentar a ofensiva da burguesia e do imperialismo. É isso que amplas camadas da classe trabalhadora e a vanguarda das lutas esperam dele. Porém, a política de aliança com a burguesia aplicada por Lula e pelo PT, ao invés de unir, divide a nossa classe e o movimento organizado dos trabalhadores. É preciso, portanto, exigir de que rompa com a burguesia e una os trabalhadores numa frente classista para enfrentar os patrões e seus partidos. Uma frente composta pelo PT, PC do B, PSOL, PSTU, PCB, PCO, pelo MST, MTST, pelos sindicatos e centrais sindicais, pelos movimentos populares, da juventude, da luta das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIs. Uma frente dos movimentos da classe trabalhadora, sem a participação de patrões e seus partidos que lute por um Governo dos Trabalhadores, sem patrões, nas eleições e nas lutas. Uma frente que seja aprovada num Encontro Nacional das organizações da classe trabalhadora, com delegados e delegadas eleitos pela base. A candidatura de Guilherme Boulos (do MTST e da Frente Povo Sem Medo), a vice numa chapa de Lula sem patrões seria a melhor expressão política da unidade classista dos movimentos que têm se colocado à frente da luta contra Temer e suas reformas. Exigir isso de Lula e do PT é a tarefa que está colocada para o conjunto das organizações revolucionárias e independentes dos patrões e dos governos. Neste sentido, fazemos um chamado (…) [a] lutar por uma frente classista com Lula, presidente, sem patrões! Boulos vice.”

O balanço da política da CSP-Conlutas analisado acima mostra que a central persiste nos mesmos desvios oportunistas e ultraesquerdistas que já havíamos combatido no congresso passado, e que, alertávamos, estavam levando à “estagnação e retrocesso” da central:

“A formação da Conlutas em 2004 foi uma política correta e tinha como objetivo construir um polo de aglutinação de correntes e entidades do movimento sindical, popular, camponês, estudantil e antiopressões que se enfrentavam e se mantinham independentes do governo de Lula, num momento em que a frente popular havia cooptado a grande maioria das direções. (…) Entre 2004 e 2010 a central cumpriu um papel de primeira ordem nas lutas, estando à frente da maior mobilização unificada contra os ataques do governo Lula, em 23 de maio de 2007, da qual participaram um milhão e meio de trabalhadores. (…) A frente única de esquerda que vinha sendo construída nas lutas levou à organização do Conclat (Congresso da Classe Trabalhadora), em 2010, com o objetivo de unificar todas estas forças em uma única central. (…) Os erros que levaram ao fracasso do Conclat já indicavam uma virada na política da direção majoritária que levaria a novos erros, iniciando um período de estagnação e retrocesso que perdura até hoje. (…)” 

Os principais erros políticos que apontávamos que estavam levando à crise da central eram o “abandono da política de frente de esquerda em troca da “unidade de ação” com a burocracia sindical” e a falta de uma política para a unidade política classista do movimento operário e de massas. Erros que culminariam no giro ultraesquerdista aplicado durante a crise do impeachment de Dilma quando a direção majoritária implementa uma política que coloca “a central na prática junto ao campo da oposição burguesa nas mobilizações do Coxinhaço pelo “Fora Dilma, Fora PT”. (Tese Conlutas pela Base/2017)

A degeneração burocrática e aparatista da CSP-Conlutas

No balanço que publicamos logo após o 3º Congresso apontávamos as consequências desta política para a central: 

“Como resultado desta política, a CSP Conlutas não prioriza a disputa de direção nas bases dirigidas pela CUT, Força Sindical e demais centrais burocráticas. O bloco majoritário derrotou todas as resoluções (inclusive apresentadas por delegados de seu próprio bloco) que propunham que a central passasse a priorizar este trabalho de base, dando maior suporte político e financeiro à construção das oposições sindicais e grupos de base. Assim, o congresso referendou o caráter que a CSP Conlutas vem desenvolvendo nos últimos anos de se tornar um aparato central dos sindicatos filiados e não, como era o seu projeto original, de ser uma ferramenta para a luta contra a burocracia sindical que segue dominando mais de 90% dos sindicatos.” (…) “Os debates sobre a estrutura sindical trouxeram também grande preocupação acerca da situação de burocratização e dependência do estado em que se encontram os sindicatos filiados à central. (…) As propostas que visavam a que a central adotasse medidas para pressionar e assessorar os sindicatos filiados para acabarem com a dependência do imposto sindical e outras taxas impostas aos trabalhadores foram rechaçadas pelo bloco majoritário com o argumento, tomado de empréstimo da burocracia sindical, da defesa da “autonomia” dos sindicatos.  O mesmo rechaço receberam as propostas de combate efetivo à burocratização dos dirigentes sindicais e de movimentos populares, como rodízio e limitação de mandatos, critérios para liberação, entre outros mecanismos de democracia operária. Isso demonstra um grande retrocesso deste debate no interior da central, que surgiu como referência de luta contra a burocracia dos sindicatos e movimentos.” (Sob a direção do PSTU, continuam os impasses políticos da CSP- Conlutas – 24/10/2017)

Infelizmente, os problemas que apontamos, ao não serem combatidos, se agravaram. Hoje é evidente o retrocesso da central, que se expressa não somente nos números, mas, sobretudo, pela estagnação e perda de influência política sobre as bases onde atua (sindicatos e oposições) e sobre a vanguarda ativista. A “estagnação” se transforma hoje num evidente processo de degeneração burocrática e aparatista da central. A maior evidencia disso são as disputas burocráticas entre as duas correntes principais, o PSTU e a Resistência, em sindicatos operários importantes como os da Construção Civil de Belém e de Fortaleza, onde concorreram duas chapas da CSP-Conlutas, colocando em risco a perda destas entidades para a burocracia da CUT e outras centrais pelegas. Ao não se dotar de uma política para diminuir a dependência do imposto sindical e das taxas obrigatórias sobre as bases, grande parte dos sindicatos filiados à central se encontram hoje em crise diante do desmantelamento do “pacto celetista” que garantia a sobrevivência da burocracia sindical sob a proteção do Estado burguês. A consequência mais nefasta da burocratização e do aparatismo é o franco retrocesso das oposições e grupos sindicais de base. 

Como já alertávamos há muitos anos, a CSP-Conlutas, de ferramenta revolucionária para a disputa da direção das lutas e para a construção de uma nova direção para o movimento operário e de massas, transformou-se no seu contrário, num aparato sindical a serviço de sua direção majoritária, o PSTU, e da “grande minoria”, a Resistência. 

Apesar disso, a central agrupa em seu interior os setores mais conscientes e revolucionários do ativismo de base sindical, popular, camponês, da juventude e dos setores oprimidos. É nas mãos destes ativistas de base que se encontram as possibilidades de mudança do destino da CSP-Conlutas. Mas, é necessário um firme combate aos dirigentes burocratizados e insensíveis que hoje manejam a central como o “seu” aparato. E aprovar no 4º Congresso as políticas e medidas necessárias para recolocar a central em seu projeto original. 

Lutar contra a burocracia reformista e patronal! Pela construção de uma nova direção classista e socialista para o movimento operário e de massas! 

Antes de mais nada é necessário precisar o que se entende por “processo de reorganização”. Como já analisamos nos pontos acima, existe uma crise histórica das direções burocráticas, todavia estas seguem controlando as principais organizações do movimento operário e de massas e desta forma manipulando as lutas da classe trabalhadora na direção sem saída do reformismo eleitoral. A maioria dos trabalhadores filiados em sindicatos segue sendo controlada pelas centrais burocráticas e pelegas, como se evidencia pelos números do Ministério do Trabalho de 2016: CUT (30,4%), UGT (11,29%), Força Sindical (10,08%), CTB (10,08%), CSB (8,15%), NCST (7,45). A CSP-Conlutas tem apenas 2,25% do número total de filiados e cerca de 1% do total de sindicatos. 

Não há um “processo de reorganização” que se dá de forma linear e objetiva que “por si só” leve à construção de uma nova direção. Esta nova direção deve surgir da aplicação de uma política correta pelas organizações revolucionárias, em particular daquelas agrupadas na CSP-Conlutas. Neste sentido é preciso que o 4º Congresso aprove medidas que respondam a duas tarefas fundamentais: a reorganização da CSP-Conlutas como ferramenta de luta antiburocrática e uma política revolucionária para a construção da unidade da classe trabalhadora para lutar. Neste sentido, propomos 3 resoluções: 

Propostas de Resoluções:   

Reorganizar a CSP-Conlutas como uma alternativa sindical e popular, classista e construída desde a base

1) É preciso que a CSP-Conlutas retome seu projeto original de se constituir como um polo de aglutinação dos setores do movimento operário e de massas que lutam por uma política de independência de classe, antiburocrática e socialista. 

2) É preciso reverter o processo de burocratização aparatista da CSP-Conlutas para que a central volte a ser uma ferramenta para a luta contra a burocracia sindical no conjunto dos sindicatos controlados pelas outras centrais burocráticas e pelegas e para aplicar a democracia operária nas entidades que dirige.

3) O 4º Congresso considera que as disputas entre chapas da central na base dos sindicatos filiados é um grave erro que leva à perda de credibilidade e de referência de luta da central, além de possibilitar a tomada destas entidades pela burocracia da CUT, Força Sindical e demais centrais pelegas. E orienta a que sejam formadas chapas unitárias de todas as correntes e ativistas da central, com o método das convenções democráticas, em que sejam asseguradas a ampla participação da vanguarda e a proporcionalidade direta na composição da chapa. 

4) Combater a burocratização dos dirigentes com a indicação de novos ativistas para as direções das entidades e rodízio de dirigentes liberados para evitar a burocratização precoce dos jovens ativistas.  

Prioridade para a organização de oposições e grupos de ativistas nas bases da burocracia sindical

1) A CSP-Conlutas dará prioridade à organização de Oposições Sindicais e Grupos de Base que impulsionem a política da central nos locais de trabalho e nos sindicatos controlados pela burocracia sindical;

2) Denúncia implacável na base das fábricas, empresas e escolas do papel traidor da burocracia sindical da CUT, Força Sindical, CTB e demais centrais pelegas por estarem “vendidas aos patrões e governos”, por não terem se empenhado na luta contra as reformas de Temer e de Bolsonaro, de serem responsáveis pelas vitórias do governo e dos patrões com a aprovação das “reformas” Trabalhista, da Terceirização, do Ensino Médio, da Previdência e demais ataques sofridos por nossa classe.  

3) Formação de oposições e grupos de base no interior das fábricas, empresas, escolas e repartições públicas, com atuação permanente através de jornais e boletins abertos à participação dos trabalhadores e trabalhadoras.  

4) Lutar junto aos trabalhadores de base e aos melhores ativistas da vanguarda pela realização de assembleias e pela organização de comandos de luta na base, para impor a democracia operária contra as direções burocráticas na organização das lutas e construir uma nova direção para o movimento operário e de massas.

5) Apoio efetivo a todas as lutas, principalmente aquelas dirigidas por ativistas da central.

6) Serão organizadas secretarias de apoio político e de formação sindical às Oposições Sindicais e Grupos de Base da central, em nível nacional e estadual; 

7) Com objetivo de implementar esta política de organização será formado um Fundo financeiro de apoio às Oposições Sindicais e Grupos de Base, a partir da contribuição dos sindicatos filiados, de acordo com critérios a serem discutidos na Coordenação Nacional. 

A construção da unidade das lutas da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido 

Entendemos que a unidade dos trabalhadores e do povo pobre para lutar é uma necessidade inquestionável, mas a unidade não se constrói com uma política de acordos de cúpula com calendários impostos de cima para baixo pelas burocracias das centrais. Os acordos de cúpula são necessários e inclusive a central deve participar mesmo de ações convocadas unilateralmente pelas centrais burocráticas que considere progressivas para a luta. Mas, a participação da CSP Conlutas nas reuniões de cúpula das centrais deve estar apoiada pela luta pela unidade na base dos sindicatos dirigidos pela CUT, Força e demais centrais pelegas. E pela exigência a estas direções da seguinte Plataforma de Luta:

• Derrotar o governo patronal e pró-ianque de Bolsonaro nas lutas e nas ruas!
• Por um Governo da Classe Trabalhadora, sem Patrões!
• Abaixo a “reforma” da Previdência, do PL da “Liberdade Econômica” e demais projetos reacionários de Bolsonaro e do Congresso Nacional!
• Lutemos contra os ataques aos salários, empregos, direitos trabalhistas e democráticos!
• Exigimos do PT, PC do B e PSOL que votem contra todos os projetos de Bolsonaro e dos patrões no Congresso Nacional. Que a responsabilidade dos ataques aos direitos da classe trabalhadora recaia sobre os partidos da burguesia!
• Organizar a Greve Geral pela base! Chega de calendários decretados pela cúpula burocrática das centrais e partidos de esquerda! Que as propostas de mobilização sejam discutidas e aprovadas em assembleias nas bases dos sindicatos e locais de trabalho, estudo e moradia. 
• Pela formação de Comitês de Base Unificados para organizar a luta.  
• Exigimos das direções do movimento a convocação de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora da cidade e do campo, com delegados/as eleitos/as na base das fábricas, empresas, escolas, bairros populares, ocupações e assentamentos urbanos e rurais, e dos coletivos de luta dos jovens, mulheres, negros, LGBTQIs e imigrantes. 
• Que este Encontro discuta e aprove democraticamente uma Plataforma em Defesa dos Salários, Empregos e Direitos e um Plano de Lutas para enfrentar os ataques de Bolsonaro e dos patrões.

Assinam:

Alex Viana – Oposição Apeoesp

Ana Carolina – Oposição Simpeem-SP

Carlos P. – Coletivo Orgulho e Classe 

Chan Kin Kon – Oposição APP-Sindicato-Paraná

Clarice Bonfim – Coletivo Orgulho e Classe

Davi Bueno – Coletivo Orgulho e Classe

Edson – Oposição Simpeem-SP

Fernanda G. – Oposição Simpeem-SP

Gisele C. – Oposição Apeoesp

Juarez Santana – Oposição Simpeem-SP e Coletivo Orgulho e Classe

Lilian – Oposição Simpeem-SP

Márcia G. – Oposição Apeoesp

Mayara F. – Oposição Apeoesp

Miguel Oliveira – Oposição Apeoesp

Pauline O. – Oposição Apeoesp

Roberto S. – Oposição Apeoesp

Sandra Fortes – Oposição Siproem

Sara F – Oposição Siproem

Thiago G. – Coletivo Orgulho e Classe

Wiliam Felippe – Oposição Apeoesp