Legalizado em mais da metade dos países do mundo, principalmente nos mais ricos, o aborto é crime no Brasil, assim como na maioria dos países da América Latina e África.
Estima-se que até 400 mil mulheres morrem por ano no Brasil vítimas de abortos clandestinos. São nossas vizinhas, colegas de trabalho, familiares, amigas, conhecidas.
No Brasil são realizados anualmente 1 milhão de abortos.
As mulheres que podem ou conseguem pagar 4, 5, 6 mil reais, o realizam em segurança. As pobres trabalhadoras têm que recorrer a métodos inseguros que lhes tiram a vida ou deixam sequelas.
O Supremo Tribunal Federal está realizando audiências públicas (3 e 6 de agosto) sobre o direito à interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação. O tema consta de um projeto do PSOL que tramita no Congresso Nacional. Depois, será levado para a votação na Câmara Federal e no Senado.
Não podemos depositar nenhuma confiança que o STF e o Congresso, dominados pela direita machista, reacionária e corrupta, vão aprovar mudanças na questão do aborto que sejam favoráveis às mulheres. Muito pelo contrário, a maior ameaça é de que podem ocorrer retrocessos na lei vigente.
No Brasil o aborto é crime, de acordo com os artigos 124 e 126 do Código Penal (1940), com pena que vai de 1 a 4 anos de prisão. Pode ser realizado apenas em casos de estupro e risco de vida da mulher grávida. Há projetos de lei no Congresso, como a PEC 181, que propõem que mesmo nestes casos a mulher deve ser obrigada a prosseguir com a gravidez.
Estes setores burgueses e conservadores que defendem a criminalização total do aborto são os mesmos que querem impor a maioridade penal e a pena de morte para encarcerar e matar os filhos e filhas da nossa classe. Machistas! São os que defendem o Estado mínimo para os pobres e máximo para os patrões. Para as grandes empresas e bancos estão destinados nossos impostos, que pagam os contratos e dívidas que não foram feitos pela classe trabalhadora. Para nós, redução de custos em todas as áreas: salários miseráveis, falta de creches, escolas, postos de saúde, hospitais, etc.
Quem defende isso não respeita a vida das mulheres, especialmente das trabalhadoras.
Falar sobre a legalização do aborto é falar da vida de milhões de mulheres, em sua maioria pobre, jovem, negra, mãe de família.
Como diz o Dr. Dráuzio Varella: “As mulheres decidem interromper uma gestação por vários motivos: a ameaça de perda do emprego, a omissão e abandono do companheiro, a falta de condição de sustentar sozinha uma ou mais crianças, problemas psicológicos, o anticoncepcional que falhou, etc. As mulheres não podem continuar indo para a cadeia ou morrendo por não desejar uma gravidez! As mulheres pobres e negras é que pagam com a vida, porque o aborto é “livre” no Brasil para quem tem dinheiro, para quem pode pagar”.
Os homens, sobretudo da classe trabalhadora, precisam entender e defender o direito da mulher interromper a gravidez sem ser punida. Precisam estar ao lado das mulheres nesta luta.
Precisamos ter o direito de decidir sobre o nosso corpo.
O movimento organizado da classe trabalhadora, sindical, popular e camponês, as organizações da juventude, feministas, de negros e negras e LGBTTIs, os partidos que falam em nome da classe trabalhadora (PT, PC do B, PSOL, PSTU, PCB, PCO), precisam levantar com força esta bandeira.
Vamos tomar as ruas, avenidas e praças, exigir dignidade, respeito, o fim da opressão, o fim da exploração!
Vamos fazer este debate nos locais de trabalho, estudo e moradia, para mobilizarmos milhares e milhões, como na Argentina, Chile e outros países. Só assim seremos ouvidas. E o aborto poderá deixar de ser crime e de tirar a vida de milhões de mulheres.
Mulheres fortalecidas na luta por seus direitos: salário igual para trabalho igual; creches, restaurantes e lavanderias públicas e gratuitas; pleno atendimento à saúde; que são direitos da classe trabalhadora.
Precisamos conquistar e construir uma Sociedade Socialista, sem exploração, sem machismo, sem racismo, sem lgbttfobia.
Legalização do aborto, já!
É pela vida de milhões de mulheres trabalhadoras, maioria de nossa classe!
GOI - Palavra Operária 