Só a classe trabalhadora mobilizada pode parar o genocídio

Nota do GOI sobre a Conjuntura Nacional (7/5/2021)

O genocídio imposto pela burguesia segue matando centenas de milhares de trabalhadoras e trabalhadores pela pandemia do coronavírus e jogando milhões no desemprego e na miséria, sem nenhuma proteção digna da parte do Estado. A falta de vacinas e o colapso do sistema de saúde são os fatos mais evidentes desta escalada genocida. E a fome avança sobre milhões de famílias no país.

Os patrões se aproveitam da crise para aumentar os preços dos produtos, reduzindo através da inflação o poder de compra dos salários, que já era muito baixo. Os governos patronais seguem cortando ainda mais nossos direitos trabalhistas, previdenciários e de segurança e saúde no trabalho, enquanto anistiam as dívidas de impostos do agronegócio, dos bancos e das igrejas. Cortam os gastos sociais em Saúde, Educação, Moradia, Saneamento Básico e desviam recursos da Previdência para gastar o dinheiro público com o pagamento da dívida aos banqueiros e agiotas nacionais e estrangeiros. Agora avançam na privatização, quer dizer, a entrega a “preço de banana” das empresas estatais (Cedae, Correios, etc.) para satisfazer a sede de lucros dos capitalistas.

Para selar seu acordo com o Centrão, Bolsonaro distribuiu bilhões para os corruptos do Congresso Nacional, e gastou mais de 2 milhões em suas viagens de férias durante a pandemia.

Esta é a “austeridade fiscal” do governo e do Congresso: para a burguesia e seus políticos distribuição farta de dinheiro público, para a classe trabalhadora arrocho, fome e morte!

Burguesia genocida

Esta política é comandada em nível nacional pelo governo Bolsonaro e sua tropa de generais. O Congresso Nacional, controlado pelos partidos patronais, assina embaixo da política econômica de Bolsonaro e Guedes. O Supremo Tribunal Federal, depois de legitimar o golpe político-judicial de Moro e seus asseclas contra o governo Dilma e a prisão sem provas de Lula, o que abriu caminho para a vitória eleitoral de Bolsonaro, tenta agora se mostrar como o “defensor da democracia”, expondo toda sua impotência diante do projeto autoritário de poder de Bolsonaro e seus generais. 

Os governadores e prefeitos, deputados e vereadores fazem discursos e manobras políticas para tentar se diferenciar de Bolsonaro, mas não apresentam uma política alternativa ao genocídio bolsonarista. Basta ver a política de Dória e Covas, do PSDB, de abertura das escolas neste momento em que a pandemia do coronavírus ultrapassa a marca de 3 mil mortos diários em média no país e de 1000 mortos diários em média no estado de São Paulo, recusando-se a decretar a interrupção das atividades econômicas (lockdown) para diminuir as contaminações por Covid-19. Cedem às pressões da burguesia e da pequena burguesia que exigem o funcionamento pleno da economia por cima dos cadáveres da classe trabalhadora.

A tal CPI da Covid do Senado não passa de uma farsa para tentar enganar o povo de que algo está sendo feito para apurar os responsáveis pelo genocídio. A verdade é que todos os poderes da República são responsáveis, seja por colaboração ou seja por inércia, pelo genocídio comandado desde Brasília por Bolsonaro, Guedes e seus generais.

O desespero da pequena burguesia (pequenos e médios comerciantes, empreendedores e agricultores) aumenta na mesma proporção em que se acumulam as falências dos pequenos negócios, com os grandes tubarões engolindo os peixes pequenos e aumentando a concentração do capital nas mãos das grandes empresas e bancos. Enquanto se agarram ao mito de Bolsonaro para impor a volta da “ordem e progresso”, como nos tempos da ditadura militar, estes pequenos proprietários são estrangulados pela política econômica de Guedes-Bolsonaro, a exemplo da elevação dos juros pelo Banco Central.

Enquanto a burguesia e seus governos massacram o proletariado e estrangulam a pequena burguesia, o que fazem os partidos, sindicatos e movimentos que falam em nome da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido?

Sindicalismo em home office

As palavras que ouvimos de um operário resumem bem o papel da burocracia sindical neste momento: “Depois do fim do imposto sindical, o sindicato aparece cada vez menos na porta da fábrica.”

Os burocratas da CUT, Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e demais centrais sindicais pelegas têm deixado as trabalhadoras e trabalhadores abandonados à própria sorte. Aproveitam-se da necessidade do isolamento social para desaparecer dos locais de trabalho e negar-se a organizar a luta. O sindicalismo em home office passou a ser o ambiente ideal para estes burocratas assegurarem o imobilismo da classe trabalhadora.

Isto ficou evidente no 1° de Maio: enquanto as centrais sindicais e movimentos majoritários, o PT e Lula realizavam mais um ato em home office junto com os patrões, a claque bolsonarista ousava tomar as ruas em pleno Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora!

Alguns dirigentes sindicais tentam encobrir sua política imobilista com a decretação burocrática de “greves” sem nenhuma discussão e respaldo das bases, como fez recentemente a direção (com a colaboração da maioria dos grupos de oposição) da Apeoesp, filiada à CUT. Ou, sob pressão das bases diante dos ataques patronais, encabeçam greves ferreamente controladas pela cúpula sindical, em que os/as grevistas são impedidos de se auto-organizar e exercer a democracia operária, a exemplo da greve dos operários da Renault, comandada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, ligado à Força Sindical. Mesmo quando são obrigados a encabeçar estas lutas, os burocratas fazem de tudo para que se mantenham isoladas, impedindo de forma consciente que as trabalhadoras e trabalhadores se unifiquem na luta, o que facilita aos patrões e governos derrotarem as mobilizações e imporem seus ataques antioperários.    

Os principais movimentos de luta pela terra e moradia, o MST e o MTST, assim como as principais entidades estudantis, como a UNE e UBES, seguem a reboque da política imobilista da burocracia sindical. O mesmo ocorre com a maioria dos movimentos e coletivos de luta das mulheres, negros, LGBTQIs e demais setores oprimidos.

Contudo, apesar desta política imobilista das direções majoritárias do movimento, lutas importantes têm sido realizadas em todo o país, apontando o caminho para o conjunto da classe trabalhadora, a exemplo das greves dos entregadores por aplicativos em defesa de direitos trabalhistas, os protestos de trabalhadoras/es da Saúde denunciando a falta de recursos para o combate à Covid19, as lutas espontâneas em algumas empresas de telemarketing para exigir condições sanitárias e pagamento de salários, as manifestações contra a violência policial nas periferias, a greve das operárias da Sun Tech, Blue Tech e 3C em defesa dos empregos, entre outras.

PT, PCdoB e PSOL: colaboração e conciliação com a burguesia

Com a devolução dos seus direitos políticos, Lula volta a ocupar seu lugar como principal liderança política que fala em nome da classe trabalhadora. A decisão política tomada pelo STF expressa, antes de mais nada, uma manobra preventiva de um setor da burguesia que teme uma explosão social diante do agravamento do sofrimento imposto às grandes massas trabalhadoras. A burguesia sabe que a paciência do povo tem limites, e que podem explodir no Brasil grandes revoltas populares, a exemplo do Chile, do Haiti, da Colômbia e vários outros países.

Lula soube esperar pacientemente o momento em que a burguesia que o enxotou do governo e o colocou na prisão lhe estenderia novamente a mão para solicitar sua ajuda naquilo que ele sabe fazer como ninguém: iludir a classe trabalhadora com a colaboração pacífica entre o capital e o trabalho. “Minha chapa com o Zé Alencar de vice foi a maior aliança entre o capital e o trabalho nesse país”, tuitou Lula no dia 1º de abril passado.

Neste momento, Lula e o PT (e seus partidos satélites, como o PCdoB) estão empenhados em reconstruir as pontes destruídas pelo impeachment e pela operação Lava Jato. Estão reeditando a frente popular, quer dizer, a coligação de governo entre o PT e partidos patronais, agora no formato de uma “frente ampla” contra Bolsonaro, em “defesa da democracia”, que se estende até ao PSDB de Dória e FHC e ao DEM, de Rodrigo Maia e ACM Neto.

Para reconquistar a confiança da burguesia e do imperialismo, Lula e o PT usam de toda a autoridade de que ainda dispõem junto à classe trabalhadora, principalmente em suas camadas mais conscientes e organizadas, para predicar que a saída não é a luta, mas sim eleger Lula nas eleições de 2022. O que vem reforçar a política imobilista das direções burocráticas dos sindicatos, movimentos e coletivos que analisamos acima.

O PSOL, que teve suas correntes conciliadoras e reformistas fortalecidas pela entrada do grupo de Boulos, atua como mero coadjuvante do PT em sua política de “frente ampla” com a burguesia. Junto com o PT e o PCdoB, seus parlamentares votaram a favor das principais medidas econômicas aprovadas no Congresso Nacional, como a PEC do Orçamento de Guerra (que permitiu o socorro financeiro do Banco Central às grandes empresas), a PEC 936 (que impôs a redução de salários e de jornada) e o Auxílio Emergencial de míseros 600 reais, medidas insuficientes para atender às necessidades da classe trabalhadora, e que serviram para a burguesia jogar a crise nas costas do povo pobre e trabalhador.

Os erros da esquerda classista e socialista

Esta política imobilista, de colaboração e conciliação com a burguesia aplicada pelas principais direções reconhecidas da classe trabalhadora é o principal obstáculo ao avanço da luta contra o genocídio, a fome e a destruição de nossos direitos.

É decisivo, portanto, avançar na construção de uma nova direção para as lutas e organizações da nossa classe. O GOI é parte das correntes socialistas e revolucionárias que tomam esta tarefa estratégica, e que defendem uma política de luta direta e de independência em relação à burguesia.

Consideramos que as correntes e organizações de mais peso e tradição política que se postulam como alternativas ao PT e à direção do PSOL, agrupadas principalmente em torno ao PSTU e à CSP-Conlutas, à Intersindical, à Resistência e outras correntes de esquerda do PSOL, não têm conseguido avançar na construção de um polo classista e socialista para disputar a direção das lutas e da consciência política da classe trabalhadora.

Há tempos vimos combatendo os dois erros principais cometidos por estas correntes: a política de “unidade pela cúpula” com a burocracia sindical, que tem levado ao seguidismo e à “cobertura pela esquerda” da política imobilista das centrais sindicais majoritárias; e a recusa a defender a unidade política da classe trabalhadora, a partir da exigência aos partidos e dirigentes que falam em nome da classe trabalhadora que rompam com a burguesia e lutem por um Governo da Classe Trabalhadora, sem patrões.

Um programa para a luta e a unidade da classe trabalhadora

Só a mobilização da classe trabalhadora e do povo pobre pode parar o genocídio e a destruição de nossos empregos, salários e direitos. Só a nossa luta unitária pode parar a violência policial e miliciana que nos assola nas periferias das cidades e nas áreas rurais e indígenas e que persegue e mata os ativistas das lutas.

A tarefa de colocar pra Fora Bolsonaro, Mourão e sua tropa de generais é urgente, mas tem de ser vinculada às lutas da classe trabalhadora e do povo pobre em defesa de suas condições de vida e de trabalho, e não apenas uma bandeira de agitação eleitoral.

Este é o caminho para unificar os setores conscientes do proletariado na luta por uma saída operária e socialista para a crise.

Esta política se traduz nesta conjuntura nas seguintes tarefas e palavras de ordem:

Programa de Emergência da Classe Trabalhadora contra a crise, em defesa da Vida, Emprego, Salário, Direitos e Terra:

  • Investimento imediato no SUS. Contratação de mais trabalhadores/as da Saúde.
  • Quebra de patentes das vacinas contra Covid-19. Intervenção na indústria farmacêutica e afins para garantir a produção de vacinas.
  • Paralisação organizada das atividades econômicas para controlar a pandemia.
  • Auxílio Emergencial de 1 Salário Mínimo para todas e todos necessitados.
  • Aumento imediato dos salários e reajuste mensal igual à inflação.
  • Redução da jornada de trabalho para 6 horas, sem redução do salário. Escala móvel de horas de trabalho.
  • Extensão dos direitos trabalhistas e previdenciários a todos as trabalhadoras e trabalhadores precarizados.
  • Plano Nacional de Obras Públicas
  • Estatização com controle da classe trabalhadora das empresas que demitem em massa
  • Reforma Agrária e defesa das terras dos indígenas e quilombolas;
  • Suspensão do pagamento da dívida pública aos banqueiros e especuladores;
  • Defesa das liberdades democráticas e da luta das mulheres, negros, jovens, indígenas, LGBTQIs e imigrantes. Organizar a autodefesa das organizações e ativistas da classe trabalhadora. Direito de sindicalização e de greve para soldados e praças.

Solidariedade ativa às lutas das trabalhadoras, trabalhadores e do povo pobre e oprimido no Brasil e no mundo.

Exigência às direções das centrais sindicais, sindicatos e movimentos de organização de um Dia de Paralisação Nacional para impor aos governos e patrões a paralisação das atividades econômicas por 30 dias para frear a pandemia.

Chamado à classe trabalhadora para que exija de Lula, do PT, de Boulos, do PSOL, do PCdoB e demais organizações que defendem a “frente ampla” com a burguesia, que rompam com a política de conciliação com a burguesia e chamem a formação de uma Frente da Classe Trabalhadora, sem patrões, para apresentar uma saída da classe trabalhadora para a crise, e lutar por um Governo da Classe Trabalhadora, sem patrões.

Combate à burocracia! É preciso romper os “currais sindicais”: chamar a unidade das lutas diretamente nas bases da burocracia sindical e de movimentos e coletivos. Incentivar a formação de novos organismos para organizar a luta pela base (por dentro e por fora dos sindicatos), para reunir uma nova vanguarda de luta, independente dos patrões e dos governos. 

Fora Bolsonaro, Mourão e o Congresso corrupto!   

Em torno a estas bandeiras e tarefas, o GOI se coloca junto aos ativistas de vanguarda, em defesa da unidade das lutas e por uma nova direção classista e de luta para a classe trabalhadora e o povo pobre e oprimido.

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