W. Ioffe

Este texto foi escrito para discussão interna no GOI, com data de 4/2/2019, e só agora publicamos junto a outros textos que estão sendo elaborados na atual conjuntura de agressão militar dos Estados Unidos à Venezuela.

1. A situação na Venezuela se caracteriza por uma profunda crise econômica e social, que tem como fatores determinantes a crise mundial do imperialismo, o boicote econômico da burguesia internacional e venezuelana e a falência da burguesia chavista (boliburguesia) como setor burguês dominante na Venezuela. Esta crise econômica e social dá base e se combina com uma profunda crise do regime político bonapartista sui generis implantado por Hugo Chaves, com a disputa aberta do poder nas ruas entre dois blocos burgueses, o liderado pelo governo Maduro e as forças chavistas, e o liderado pela oposição burguesa, aliada ao imperialismo ianque e europeu, que hoje tem à frente o autoproclamado presidente, deputado Juan Guaidó.
2. A oposição burguesa, entrincheirada na Assembleia Nacional, desatou uma nova ofensiva para derrubar Maduro, desta vez bem articulada com os principais países imperialistas, tendo à frente os Estados Unidos e a União Europeia, seguidos pelos governos de países da América Latina, como o de Bolsonaro (Brasil), Macri (Argentina), Duque (Colômbia) e demais governos capachos do imperialismo. A burguesia opositora utiliza para seus planos de ascenso ao poder a mobilização das massas pequeno burguesas, e tem logrado arrastar setores cada vez maiores do proletariado e do povo pobre e oprimido para a oposição ao governo. 
3. O governo Maduro se apoia, em primeiro lugar, nas massas populares mais pobres que foram a base social do chavismo nos últimos 20 anos, e, em segundo lugar, na cúpula das Forças Armadas. As informações sobre a situação atual das relações do proletariado e do povo pobre com o chavismo e Maduro são muito incipientes e inexatas, todavia, deduzimos que Maduro ainda segue controlando a classe trabalhadora através de quatro mecanismos: o controle das organizações sindicais e dos movimentos populares pela burocracia chavista e pelo PSUV; a dependência dos setores mais pauperizados da classe trabalhadora do fornecimento estatal de alimentos e serviços públicos básicos de saúde, moradia, educação, etc.; o controle político e militar imposto pelos organismos e grupos chavistas paramilitares que dominam os bairros populares de Caracas e outras grandes cidades da Venezuela; a repressão das Forças Armadas e dos grupos paramilitares chavistas às lutas e aos ativistas  sindicais e populares. Contudo, tudo indica que este controle sobre as massas populares vem perdendo força devido ao agravamento da miséria, da carestia, do desemprego e da falência dos serviços públicos, que tem levado inclusive à emigração de milhares de trabalhadoras e trabalhadores. Os fatos recentes, principalmente o imobilismo diante da nova ofensiva da oposição burguesa e do imperialismo (fracasso da tentativa de prisão de Guaidó; não garantia do ultimato dado à embaixada dos Estados Unidos para que deixe o país, por exemplo), indicam também que o suporte das Forças Armadas a Maduro, até agora bastante sólido, começa a erodir, ao compasso do agravamento da crise econômica, social e política e dos golpes da política de Guaidó e do imperialismo, que tem como objetivo explícito o deslocamento para a oposição de um setor da oficialidade que dê base a um golpe militar para depor Maduro.
4. É importante destacar que o apoio da Rússia e da China (seguido por outros países aliados como Turquia, Irã e Síria) ao regime de Maduro não tem nenhum caráter antimperialista, na medida em que as burguesias russa e chinesa visam tão somente defender seus próprios interesses econômicos, políticos e militares de exploração dos recursos naturais e da força de trabalho do povo venezuelano. Não significa também nenhuma defesa séria contra uma intervenção militar dos Estados Unidos e da UE, caso venha a se concretizar no futuro. Nem há que dizer que os interesses da burguesia russa e da burguesia e burocracia chinesas e os regimes antioperários e assassinos de Putin e do Partido Comunista Chinês nada tem a ver com os interesses do proletariado venezuelano e mundial. 
5. Ao perder paulatinamente sua base de apoio no proletariado e no povo pobre e, por conseguinte, ver enfraquecer seu controle político burocrático e autoritário sobre as massas e suas organizações, o regime de Maduro depende cada vez mais de seu sustentáculo das Forças Armadas. A aliança da cúpula madurista com a cúpula militar se funda no controle da produção e comercialização do petróleo e outras forças produtivas do pais, através do aparato de estado corrupto que serviu de base para o enriquecimento da burocracia estatal e militar, cujos extratos superiores se transformaram num novo setor da burguesia, a chamada boliburguesia. Esta transição da base de apoio do regime chavista é o que determina sua transformação paulatina de um regime bonapartista sui generis em um regime bonapartista burguês “comum” sustentado pela força repressiva militar. Todavia, aparentemente esta transição ainda não se completou e enfrenta neste momento a oposição da burguesia antichavista e do imperialismo.
6. Estas caracterizações sobre o regime chavista e o governo de Maduro não deixam margem a dúvida de que o chavismo e sua degeneração madurista, para além de sua propaganda política, sustentada pela intelectualidade “de esquerda” impotente e “charqueira” (do tipo dos que publicam no site “Rebelión”), pelos governos “bolivarianos”, como o de Evo Morales e Daniel Ortega, pelos aparatos reformistas como o PT de Lula, e os restos dos aparatos estalinistas (PC do B) e dos movimentos nacionalistas burgueses (peronismo-kirchnerismo) em decadência, tem interesses opostos e antagônicos aos do proletariado venezuelano, latinoamericano e mundial. A burguesia e a burocracia chavista são meros exploradores econômicos e políticos do proletariado venezuelano. Seu regime político é um obstáculo à organização independente do proletariado e das massas populares, acaudilhando suas organizações de classe e reprimindo duramente os setores de vanguarda e as novas direções independentes da burocracia do PSUV.
7. O chavismo e o “madurismo” se cobrem com símbolos e heróis revolucionários como Bolívar e Che Guevara, falam de “socialismo do século XXI”, mas, ao contrário de suas fanfarronadas, são fruto não da revolução, mas da contrarrevolução. O chavismo foi um instrumento da burguesia e do imperialismo para desviar e conter a revolução proletária detonada pelo Caracazo, em 1989. É parte das direções contrarrevolucionárias que desviaram o ascenso revolucionário que varreu a América Latina na passagem do século XX ao XXI, como o peronismo-kirchnerismo na Argentina, Evo Morales, na Bolívia, Lula e o PT, no Brasil, Mujica, no Uruguai, etc., que deram corpo aos governos de frente popular e bonapartistas sui generis que se espalharam pela América Latina nas duas primeiras décadas do novo século. 
8. A verborragia “antimperialista” de Chaves e seu sucessor sempre atacou apenas os Estados Unidos, poupando e embelezando como “democrático” o imperialismo da União Europeia. Suas relações com a Rússia e a China, seu apoio às ditaduras do Irã e da Turquia e ao regime genocida de Assad na Síria revelam que suas relações internacionais estão pautadas apenas pela necessidade de sobrevivência econômica da boliburguesia e do decrépito regime político chavista-madurista. O discurso “anti-ianque” de Chaves foi sua ferramenta para acaudilhar o proletariado e as massas populares venezuelanas, e para incidir com sua política burguesa sobre o conjunto da vanguarda latino-americana e mundial. Todavia, seu “antimperialismo” buscou tão somente garantir um espaço para a ascensão da boliburguesia como sócios menores do imperialismo ianque na exploração das riquezas (sobretudo petróleo) e da classe trabalhadora da Venezuela. Característica dos setores burgueses que encabeçam regimes bonapartistas sui generis, como foram os regimes de Cárdenas (México), Getúlio (Brasil) e Perón (Argentina). É neste “espaço de exploração” que floresceu a corrupta burocracia e burguesia bolivariana (boliburguesia) chavista. O imperialismo ianque e europeu seguiu recebendo sua “parte do leão” da produção da mais valia na Venezuela, principalmente através do pagamento da dívida externa, sempre mantida em dia por Chaves e Maduro. À classe trabalhadora e ao povo pobre foram “distribuídas” as migalhas da riqueza apropriada pelo imperialismo e pela burguesia venezuelana, através das “políticas públicas” governamentais que permitiram afastar o perigo da revolução e manter sob controle o proletariado e o povo pobre e oprimido. Todavia, as concessões feitas ao proletariado pelo “bonapartismo sui generis do século XXI” são muito inferiores àquelas do “bonapartismo sui generis do século XX”!
9. Chaves conseguiu impor seu controle sobre as organizações do movimento operário e de massas, que se cristalizou na fundação do PSUV – Partido Socialista Unido da Venezuela, em 2006, ao qual aderiu a maioria das organizações de esquerda venezuelanas; e na criação da CBST – Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Venezuela, em 2011. A vitória chavista contra a independência política e sindical da classe trabalhadora foi facilitada pela capitulação a Chaves da maioria das direções políticas proletárias independentes, inclusive trotsquistas, a exemplo dos grupos do CIT/CWI e de Marea Socialista, ligada à corrente internacional encabeçada pelo MST argentino e o MES brasileiro. Por outro lado, as correntes revolucionárias que se mantiveram independentes do chavismo, a exemplo da UST/LIT, foram incapazes de construir uma organização sólida de vanguarda e de fazer crescer sua influência sobre o proletariado e suas organizações. Como consequência, na crise atual, a classe trabalhadora carece de um partido revolucionário de vanguarda e de uma organização de massas independente e de luta que possa disputar a direção política do proletariado e dar-lhe uma saída revolucionária e socialista. Os recentes esforços de organização da Intersetorial de Trabalhadores da Venezuela, ao mesmo tempo que devem ser apoiados, expressam também a crise por que passa o movimento sindical independente na Venezuela. (vide o artigo https://www.laizquierdadiario.com/La-Intersindical-de-Trabajadores-de-Venezuela-un-paso-adelante-para-seguir-avanzando). 
10. O recente pacote de medidas baixado por Maduro nada deixa a dever aos planos de ajuste imperialistas aplicados por Macri e Temer, como se deduz do artigo que reproduzimos: “Incluye continuar destinando miles de millones de dólares a pagar intereses y capitales de la deuda externa, mientras dicen que “no hay” dinero para salarios, medicinas, alimentos, educación o las empresas públicas (incluyendo PDVSA), exoneración de impuestos a grandes sectores del capital internacional y nacional, es decir, subsidiar las ganancias a los capitalistas, y entonces para el supuesto “déficit cero”, al tiempo que exonera a los capitalistas, le mete mano al bolsillo obrero y popular: aumentando el IVA (que es un impuesto indirecto al salario), aumentando la gasolina “a precios internacionales”, aumentando los servicios públicos y mutilando los salarios del sector estatal. Otras de las medidas fueron oficializar la megadevaluación del bolívar (aceptando el precio del dólar al paralelo), así como legalizarle a los empresarios y grandes comerciantes los precios hiperinflacionarios.” (https://www.laizquierdadiario.com/La-Intersindical-de-Trabajadores-de-Venezuela-un-paso-adelante-para-seguir-avanzando).
11. Maduro despeja sobre as costas da classe trabalhadora o peso da crise econômica, aprofundando a sua já insuportável situação de miséria, o que faz crescer o rechaço ao governo entre os setores mais pobres do povo. Isso foi utilizado pela oposição burguesa para detonar sua nova ofensiva pelo poder. As medidas de ajuste imperialista aplicadas por Maduro são também um aceno e uma prova para o imperialismo de sua disposição de atacar a classe trabalhadora e o povo pobre para garantir os lucros da burguesia e os pagamentos da dívida externa. Buscam assim se apresentar ao imperialismo como um setor burguês confiável para a aplicação dos planos de recolonização. Não tenhamos nenhuma ilusão! Ao menor aceno de Trump para uma “negociação”, Maduro abandonaria suas bravatas “antimperialistas” para correr como um cão para receber o afago do seu dono! Porém, a política de Trump, neste momento, é de apostar na derrubada do governo Maduro para substituí-lo por um novo governo plenamente alinhado com os interesses imperialistas, e que, por seus cálculos, teria melhores condições de reunificar a burguesia venezuelana e frear a crise do regime venezuelano aplicando uma política de reação democrática. Trump conseguiu impor sua política golpista à vacilante União Europeia “democrática”, mostrando assim que os Estados Unidos continuam sendo o chefe do imperialismo.
12. O desfecho desta trama da luta de classes depende fundamentalmente de dois atores principais. Primeiro, das Forças Armadas Bolivarianas, que se encontram neste momento sob enorme pressão da burguesia e do imperialismo, podendo se dividir a qualquer momento, com um setor voltando-se contra Maduro e tomando o caminho do golpe militar para entregar o poder a Guaidó. Segundo, da mobilização da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido, independente da burguesia madurista e opositora, que poderia abrir o caminho para uma saída revolucionária para o país. Em suma, está colocado na Venezuela o clássico confronto entre a contrarrevolução e a revolução.
13. A entrada em cena do proletariado de forma independente e revolucionária é o maior medo do imperialismo e da burguesia venezuelana, tanto a madurista, como a opositora. Por isso, necessitam dar uma rápida saída contrarrevolucionária à divisão da burguesia e à crise do regime que se aprofunda. Há duas hipóteses de saídas contrarrevolucionárias possíveis que colocam em confronto aberto os dois campos burgueses no país. A saída madurista, que busca se consolidar no poder completando a transição a um regime bonapartista, apoiado nas Forças Armadas, que consolide a boliburguesia como fração dominante da burguesia para garantir a repressão ao povo trabalhador e impor os planos de ajuste imperialistas de arrocho, desemprego e cortes de direitos sociais, e uma maior abertura do país à penetração dos capitais imperialistas, principalmente no setor do petróleo e mineral. E a saída contrarrevolucionária da oposição burguesa, apoiada pelo imperialismo, que busca derrubar Maduro para trazer de volta ao poder as velhas oligarquias burguesas, desde sempre plenamente alinhadas ao imperialismo ianque e seus planos de recolonização.
14. Só o proletariado pode se contrapor a estas duas saídas contrarrevolucionárias e construir uma saída revolucionária para a Venezuela. Todavia, a classe trabalhadora, enganada pelo chavismo e traída por suas direções independentes, que capitularam a Chaves e a Maduro, encontra-se neste momento numa profunda crise de direção revolucionária. Este é o maior obstáculo para que se desenvolva uma saída revolucionária para a crise do regime madurista e do país. Para avançar na superação desta crise de direção revolucionária, o primeiro a fazer é levantar um programa revolucionário para a mobilização independente da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido venezuelano.
15. Um programa para a mobilização independente e revolucionária da classe trabalhadora e do povo pobre:
    • A tarefa número 1 deve ser a ruptura de fato com o imperialismo, seguida da expropriação da burguesia e do estabelecimento do controle operário sobre as principais atividades econômicas, através das seguintes medidas urgentes:
    • Suspensão imediata do pagamento da dívida externa. Utilização destes recursos para garantir o pleno abastecimento de alimentos, remédios e produtos de primeira necessidade para a população. 
    • Estatização das empresas imperialistas, sob controle dos trabalhadores e trabalhadoras.
    • Ruptura dos pactos militares com os Estados Unidos e a UE.
    • Estatização e controle operário sobre o comércio exterior.
    • Controle operário sobre a PDVSA: os/as trabalhadores/as petroleiros/as devem controlar todo o processo de produção e de comercialização do petróleo.
    • Estatização com controle dos/as trabalhadores/as dos bancos e das principais empresas industriais, mineradoras, petroleiras, comerciais, de serviços e do agronegócio.
    • Plano de Obras Públicas garantido por investimentos estatais, com a contratação de trabalhadoras e trabalhadores para a construção de moradias, postos de saúde, hospitais, redes de água e saneamento, ruas e estradas e demais obras de infraestrutura.
    • Revogação do “Plano de Reestruturação Econômica” de Maduro e de todas as medidas de flexibilização e precarização do trabalho. Garantia de todos os convênios coletivos do setor público e privado.
16. Estas medidas são as únicas que podem garantir uma solução da crise que atenda aos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. São também as medidas necessárias para deter a escalada golpista da oposição burguesa e do imperialismo, que se alimenta do desespero crescente das massas trabalhadoras afundadas na fome, na miséria, no desemprego e na violência. E só podem ser implementadas a partir da mobilização revolucionária independente dos trabalhadores e trabalhadoras na luta pelo poder, por um Governo Operário e Popular.
17. Seria depositar falsas esperanças no governo burguês e corrupto de Maduro “exigir-lhe” que adote estas medidas de verdadeiro enfrentamento ao imperialismo e à burguesia venezuelana. O tempo das fanfarronadas e bravatas acabou! Os trabalhadores e trabalhadoras que não se deixaram arrastar pela demagogia de Guaidó e da oposição burguesa não devem depositar nenhuma esperança, nenhuma confiança, nenhum apoio ao governo Maduro, devem romper com estes falsos dirigentes revolucionários e construir uma verdadeira direção revolucionária. Contudo, é equivocado chamar neste momento a derrubada de Maduro (como segue fazendo a UST/LIT com a consigna “Fora Maduro”), porque isto seria fazer na prática uma unidade com a oposição burguesa e com o imperialismo que manobram para derrubar o governo e assumir o poder. O “Fora Maduro!” deve ser preparado através da agitação de uma saída revolucionária e socialista para a mobilização da classe trabalhadora e do povo pobre, independente de Maduro e da oposição burguesa que hoje acaudilham o proletariado para suas saídas contrarrevolucionárias. A derrubada do governo e o “Fora Maduro!” só estarão colocados para a ação quando as massas trabalhadoras se insurgirem, de forma independente, de forma espontânea ou organizada, contra Maduro e a burguesia.
18. Apesar da enorme crise de direção revolucionária do proletariado, é necessário e possível forjar no calor da luta de classes uma direção que avance no sentido da revolução proletária socialista. Com este objetivo é preciso ter uma política para fazer confluir os setores políticos proletários que podem dar base à construção de uma direção e uma saída revolucionária e socialista para a Venezuela:
19. Apoiar a iniciativa da construção da Intersetorial Sindical de Trabalhadores da Venezuela, buscando avançar em três tarefas: a solidariedade e coordenação das lutas sindicais e populares; a formação de comitês de base nas empresas e sindicatos com novos dirigentes independentes da burocracia sindical chavista e burguesa opositora; a luta para que a Intersetorial assuma um programa de medidas antimperialistas e anticapitalistas;
20. Fazer um chamado aos militantes de base dos grupos chavistas, aos/às jovens proletários/as que não se deixaram corromper pelas máfias paramilitares maduristas, nem foram aliciados/as pela oposição burguesa,  a que lutem pelo controle dos bairros populares, expulsando os falsos dirigentes pagos por Maduro e os provocadores pagos pela oposição burguesa;
21. Fazer um chamado aos soldados e à baixa oficialidade das Forças Armadas Bolivarianas a que assumam a defesa da nação frente às ameaças golpistas dos Estados Unidos e da oposição burguesa, o que o governo Maduro e a cúpula de generais e oficiais é incapaz de garantir. Que formem comitês de soldados em todos os quartéis e elejam democraticamente seus comandantes. Que se recusem a reprimir as manifestações de massas e os bairros populares.
22. Exigir das direções sindicais burocráticas que rompam com a oposição burguesa e com o governo Maduro, e que chamem a mobilização independente da classe trabalhadora;
23. Exigir do conjunto das organizações políticas operárias e populares acaudilhadas pelo chavismo que rompam com o PSUV e com o regime de Maduro e chamem a mobilização independente da classe trabalhadora para forjar uma saída operária e popular para a crise do país.
24. Pela derrota da política golpista de Guaidó e da oposição burguesa títere do imperialismo ianque e europeu! As direções operárias e populares que se aliam a Guaidó (de forma aberta ou de fato), participando e convocando as manifestações golpistas da oposição burguesa, são traidoras da classe trabalhadora e instrumentos do imperialismo. Com o objetivo de derrotar qualquer iniciativa golpista armada da oposição burguesa e do imperialismo, entendemos que os grupos revolucionários podem fazer “acordos técnicos e práticos” com o governo de Maduro no sentido de enfrentar e derrotar qualquer manobra que vise a deposição do governo pela via de um golpe militar. Sem que isso signifique nenhum tipo de apoio a Maduro e seu regime burguês, nem qualquer compromisso com o chavismo que debilite a construção de uma saída proletária independente.
25. É preciso também levar seriamente em conta as ameaças de Trump de intervenção militar estrangeira na Venezuela, seja através de tropas imperialistas ou de seus sócios, os governos títeres latino-americanos (Macri, Bolsonaro, Duque, etc.). Consideramos que, apesar de utilizarem a ameaça de intervenção estrangeira como chantagem sobre Maduro, esta não é a política imediata do imperialismo e da oposição burguesa venezuelana, que têm uma tática bem definida para tentar a derrubada do governo: o aliciamento da oficialidade para dar um golpe militar, o sufocamento econômico do regime através de sanções e confiscos financeiros impostos nos Estados Unidos e outros países imperialistas, e a mobilização da pequena burguesia e de setores do proletariado descontentes com o governo. Contudo, caso esta política fracasse, não está descartado que Trump, a UE e seus lacaios latino-americanos tomem o caminho da intervenção militar para depor Maduro. Caso se concretize esta hipótese e o regime de Maduro se disponha a enfrentar a agressão imperialista, não temos dúvida de que as forças revolucionárias do proletariado devem se organizar militarmente junto a Maduro e aos setores militares que se disponham a resistir, sem lhes dar, entretanto, nenhum apoio político e lutando pelo armamento da classe trabalhadora e do povo pobre para que se coloquem na linha de frente da luta contra as tropas agressoras.
26. Entendemos que para a construção de uma saída revolucionária para a classe trabalhadora venezuelana é fundamental a articulação das correntes e grupos revolucionários no país, a formação de uma Frente Única Revolucionária. A análise e o programa que aqui apresentamos buscam contribuir nesta tarefa decisiva.