Nota do GOI/Palavra Operária (7/8/2024)

Após a fraude grotesca do resultado das eleições de 28 de julho, protestos explodiram de forma espontânea, desde os bairros populares de Caracas e das grandes cidades da Venezuela, espalhando-se por todo o país, tendo à frente o povo pobre e oprimido e a juventude proletária, que tinham esperança de uma mudança no regime através do voto na eleição.  

Em resposta, Nicolás Maduro ameaçou prender 2 mil pessoas para garantir “a paz” na Venezuela através da mão dura da “união cívico-militar-policial perfeita”, deflagrando a mega operação de repressão sobre o povo chamada Operação Tun-Tun. O Foro Penal venezuelano já contabiliza oficialmente 1.100 prisões em apenas uma semana de protestos. O perfil das pessoas presas é majoritariamente de pessoas das “classes populares” e jovens entre 21 e 29 anos e até 91 adolescentes. Organismos de direitos humanos falam em cerca de 24 pessoas assassinadas pelas forças armadas militares e paramilitares do regime chavista, que estão impondo um clima de medo e terror, sobretudo nos bairros populares, saindo à caça de todas e todos que questionam o resultado eleitoral ou manifestam sua oposição ao regime.  

A composição social das manifestações atuais é diferente daquelas ocorridas durante a crise política de 2019, que reuniam majoritariamente setores da pequena burguesia e da classe média, enquanto o povo trabalhador se mantinha na passividade. Naquele momento, a oposição burguesa, encabeçada por Juan Guaidó, mobilizava nas ruas os setores mais abastados da sociedade, como parte de uma ofensiva golpista militar contra o governo Maduro, orquestrada em conjunto com os Estados Unidos (então governado por Trump) e apoiada pelos governos sul-americanos capachos do imperialismo de então (Bolsonaro, Macri, Duque e Cia.).

Na conjuntura atual, as massas proletárias da Venezuela estão nas ruas pela derrubada de Maduro e do apodrecido regime chavista, que as condena à fome e à miséria, ao desemprego e subemprego, à falta de remédios, atendimento médico e assistência social, e inúmeras outras mazelas do capitalismo em crise. Exploração e opressão mantidas à base da repressão das Força Armada Nacional (FAN) e da Polícia Nacional Bolivariana, e pelo controle e terror imposto pelos bandos paramilitares chavistas nos bairros populares. Situação que já perdura há muitos anos, e que levou ao êxodo de cerca de 7 milhões venezuelanos/as, cerca de 1/4 da população.

Enquanto isso, a burguesia chavista (boliburguesia), criada pela associação corrupta entre a burocracia estatal chavista e a cúpula militar “bolivariana”, vive no luxo e na opulência, a cavalo de seu controle sobre o Estado, as empresas estatais e as riquezas nacionais. Esta é a verdadeira face da associação mafiosa que Maduro chama de “união cívico-militar-policial perfeita”.  

Desde a crise de 2019, a boliburguesia chavista, capitaneada por Maduro, busca se manter no poder como sócia minoritária do imperialismo estadunidense, avançando na entrega das riquezas nacionais a empresas imperialistas como a Repsol, Chevron etc. Como prémio por seu servilismo, Biden lhes concedeu uma amenização do bloqueio econômico-financeiro imposto pelos Estados Unidos, o que permitiu um relativo crescimento econômico nos últimos dois anos. Contudo, isso se fez a partir do aumento da miséria das massas trabalhadoras, causado pelos planos de ajuste liberais contra a classe trabalhadora e pela dolarização da economia.

Seguindo a nova postura do imperialismo ianque (sob Biden), a oposição burguesa, agora capitaneada por Maria Corina Machado, mudou sua tática golpista para tentar a substituição de Maduro pela via pacífica das eleições. Porém, a manipulação autoritária do regime chavista sobre o processo eleitoral, que levou à inabilitação de Corina e sua substituição por Edmundo Gonzalés Urrutia, e que também proibiu a inscrição de candidatos de organizações da esquerda revolucionária e socialista, foi consumada na fraude eleitoral de 28 de julho, colocando fim às expectativas da burguesia e do imperialismo de uma transição pacífica na Venezuela. A razão fundamental do fracasso desta política é que a sobrevivência da facção burguesa chavista depende totalmente de seu parasitismo sobre o aparato estatal (sobretudo a petroleira PDVSA, o comércio exterior e as riquezas minerais), e nada indica que aceitará de forma pacífica abandonar o poder e dividir o botim com as demais facções da burguesia.

É aqui que entra o papel conciliador de Lula como ventríloquo de Biden. Lula atua com o objetivo de tentar abrir uma porta para a retirada de Maduro através de uma saída negociada e pactuada com a oposição burguesa e os Estados Unidos. No mesmo sentido, a oposição burguesa tem evitado, até o momento, o chamado às massas para sair às ruas para derrubar Maduro, limitando-se à convocação de manifestações pacíficas e dentro da ordem, e aos pedidos de “ajuda” à ONU, OEA e aos governos “democráticos” para que intercedam junto a Maduro para que este aceite a derrota eleitoral.

O proletariado da Venezuela e mundial não deve depositar nenhuma confiança na oposição burguesa, títere do imperialismo ianque, que apenas quer recolocar no controle do Estado as velhas oligarquias pró-ianques que dominavam o país antes do Caracazo, de 1989. Nem, tampouco, devem confiar nas gestões diplomáticas de Lula, Petro e demais governantes da esquerda domesticada, aliada aos capitalistas e imperialistas, que visam tão somente evitar que o governo Maduro e o regime chavista-madurista seja derrubado pela ação revolucionária da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido venezuelano.

O proletariado deve confiar apenas na força de sua ação direta nas ruas pela derrubada de Maduro e seu regime policial. A tarefa central é colocar para Fora Maduro através da luta do proletariado nas ruas. A derrubada revolucionária do regime chavista pode abrir caminho para a construção de uma direção proletária e socialista, independente da burguesia e do imperialismo, que impulsione o processo de revolução permanente na Venezuela na perspectiva da revolução socialista.