Tese do GOI-Palavra Operária aos Congressos da Apeoesp e da CSP-Conlutas

No mês de setembro ocorrerão dois importantes congressos, o da Apeoesp (1 a 3/9) e o da CSP-Conlutas (7 a 10/9). O GOI-Palavra Operária participará de ambos os congressos através de teses e propostas de resoluções com o objetivo de dar um combate político contra a burocracia sindical e por uma política revolucionária diante do governo Lula-Alckmin e da ameaça bolsonarista. A partir deste artigo iniciamos a publicação destas teses e resoluções, as quais submetemos ao debate e à crítica do conjunto das/os ativistas das lutas da classe trabalhadora e do povo oprimido.

A crise econômica de 2008/2009 marca o início da maior crise do sistema imperialista-capitalista desde o pós-IIª Guerra Mundial. Desde então, a economia capitalista não logrou se recuperar, vacilando entre a estagnação crônica e os picos de recessão, dançando à beira do abismo de uma crise geral da produção e da circulação de mercadorias.

A “globalização”, quer dizer, a expansão “pacífica” do imperialismo ianque, europeu e japonês sobre as economias dos países semicoloniais e sobre os estados operários burocráticos em que o capitalismo foi restaurado (China, URSS, Leste Europeu, Cuba etc.), que abriu uma saída para a superação da crise capitalista dos anos 1970, hoje cede lugar ao nacionalismo econômico e à disputa de mercados, na qual o que vale é a força bruta do capital das grandes corporações, protegidas por seus estados nacionais imperialistas.

A “pax americana” e a “convivência pacífica” entre as nações, irmanadas na ONU, vai sendo substituída a passos firmes pela linguagem da guerra, pelas alianças militares e pelo trovejar dos canhões e dos mísseis. O Brexit e a guerra na Ucrânia puseram fim aos sonhos de uma “união europeia democrática” sob a égide do imperialismo franco-alemão. A única “união europeia” possível é a aliança militar em torno da OTAN, sob a tutela do imperialismo ianque. As pretensões imperialistas da China despertam o militarismo do imperialismo japonês de sua longa hibernação após a derrota na IIª Guerra.

Butter or guns? A escalada da produção industrial armamentista e dos gastos militares nos últimos meses expõe de forma nítida que as principais economias imperialistas se encaminham para a clássica solução das crises capitalistas: substituir a produção de “manteiga por canhões”. A expansão das forças destrutivas é a saída para a estagnação das forças produtivas do capital. Paralelamente, a “globalização” da fome e da miséria se espalha por todos os continentes, e os famintos e sem-teto se amontoam até nas avenidas e praças de Nova York, Londres, Paris e Berlim. Milhões de migrantes seguem cruzando oceanos e continentes em direção às mecas do capitalismo mundial.

A pandemia da Covid19 expos de forma cruel as consequências da destruição dos biomas e florestas e lançou uma réstia de luz sobre as sombras da produção de armas químicas e biológicas nos laboratórios secretos das grandes potências militares. Os milhões de contagiados, mortos e sequelados pelo coronavírus mostraram a falência dos sistemas de saúde e vigilância sanitária em todos os países, revelando o martírio cotidiano da população trabalhadora, cuja saúde física e mental é drenada pela máquina de exploração e opressão do capital.

Doenças, Fome, Guerra e Morte: a agonia mortal do capitalismo eleva a níveis insuportáveis o sofrimento das massas trabalhadoras e dos povos oprimidos.

A miséria salarial dá um salto com a inflação mundial causada pela emissão trilionária de dólares e euros pelos estados imperialistas para socorrer os bancos e corporações. O desmonte das legislações trabalhistas, previdenciárias e de segurança no trabalho completam este quadro de extorsão da força de trabalho. As jornadas de trabalho estafantes e alienantes combinam a extração da mais valia absoluta e da mais valia relativa, através da extensão ilimitada das horas de trabalho e da imposição de ritmos maquinais de trabalho. É preciso quebrar todos os limites à exploração da força de trabalho para garantir a elevação da taxa de lucro do 1% de burgueses parasitas.

Ao desemprego crônico de milhões de proletários se soma o subemprego de outros milhões causado pela contratação precária e pelo falso empreendedorismo das Amazon, iFood, Uber etc. Outros milhões de seres humanos são empurrados para a “economia informal”, nome pomposo que esconde a dura labuta cotidiana por um teto e um prato de comida, travada pelas/os trabalhadoras/es ambulantes, camelôs etc. Este processo de destruição da força de trabalho se acentua com os avanços tecnológicos.

A fome insaciável de lucros dos capitalistas invade as terras, florestas, rios e mares expulsando os povos originários, os pequenos camponeses, pescadores, ribeirinhos e quilombolas de suas comunidades tradicionais ainda remanescentes. As novas tecnologias com as quais os capitalistas pretendem inaugurar um novo ciclo de retomada da taxa de lucro, como a produção de carros elétricos, anunciada pela propaganda burguesa como a “transição verde”, esconde a invasão e tomada das terras, a destruição das comunidades e do meio ambiente para a extração da bauxita/alumínio (Quênia), do lítio (povo Diaguita, da Argentina), numa nova “corrida do ouro” em todos os continentes. 

Os mais explorados e oprimidos são as/os jovens, as mulheres, as negras e negros (todas as etnias e povos não brancos e seus descendentes), os povos originários e povos das florestas, os camponeses, as pessoas LGBTQIA+ e todas e todos as/os discriminados e humilhados pela sociedade do capital.

Para as novas gerações de proletários os direitos trabalhistas e de aposentadoria são histórias contadas pelos mais velhos, tal qual um conto de fadas, perdido nas brumas do tempo. A juventude proletária nada conhece além do desemprego, do trabalho precário e das jornadas estafantes, sob o chicote das chefias. Daí vem a tão falada “falta de perspectivas” e o “abandono dos empregos” por parte das/os jovens, ao que a propaganda e a educação burguesa respondem com o doutrinamento das ideias de meritocracia, resiliência, empreendedorismo e todo o lixo ideológico do “empoderamento individual”, vomitado a cada segundo nos meios de comunicação, nas escolas e nas empresas.

A burguesia e seus meios e instituições ideológicos se esforçam para manter o proletariado como uma “classe em si”, ou seja, como mera massa para a extração de mais valia. Porém, as condições objetivas da vida, cada vez mais miserável e sem perspectivas sob o capitalismo em decomposição, empurram o proletariado em direção à consciência de “classe para si”. Como dizia Lenin, “a vida ensina”.

As lutas da classe trabalhadora e dos povos oprimidos explodem todo os dia aqui e acolá. Hoje em Jujuy e Paris, ontem em Londres e Santiago. Aqui próximo no Peru e na Colômbia, acolá em Hong Kong e Mianmar. Na Palestina, todos os dias são de resistência contra o Estado racista de Israel. A guerra de defesa nacional da Ucrânia levantou todo um povo em armas para expulsar o invasor russo. As lutas do proletariado tingem o mapa-múndi de vermelho vivo. Na primeira linha destas lutas vamos sempre encontrar justamente aquelas/es mais explorados e oprimidos: a juventude proletária, as mulheres, as/os não brancos de todas as etnias e povos.

Contudo, essas lutas heroicas das massas exploradas e oprimidas raramente triunfa, e sua força se esvai pelos ralos das eleições parlamentares (Estados Unidos, Brasil), constituintes (Chile) e outros mecanismos enganosos da democracia burguesa. Ou são afogadas em sangue, como na guerra civil na Síria e em Mianmar e na Palestina.

A situação da luta de classes no mundo e em cada país segue determinada pela crise de direção revolucionária do proletariado. A falência completa das direções reformistas e burocráticas, a sua degeneração burguesa, tanto das que têm origem na velha socialdemocracia (PT) e no estalinismo (PCdoB), quanto das novas direções que surgem da decomposição dos velhos aparatos (correntes reformistas do PSOL, Boulos etc.) é a principal responsável pela situação das lutas do proletariado mundial, que, apesar de grandes mobilizações, não conseguem avançar de forma consciente e permanente na direção da revolução socialista. As velhas e novas direções contrarrevolucionárias, apesar de sua decadência histórica, ainda seguem controlando as principais organizações de massas e manipulando as lutas da classe trabalhadora e dos povos e setores oprimidos em direção a becos sem saída. As lutas do proletariado ora avançam, ora estancam ou retrocedem, em diferentes países, encontrando sempre na traição dos aparatos e na ausência de direções revolucionárias com influência de massas os limites dos processos revolucionários. Os governos de frente popular são o coroamento da política destas direções de salvação do estado burguês e do sistema capitalista-imperialista.

Época de guerras e revoluções. A crise atual do imperialismo só tem paralelo com aquela que se arrastou entre a I e a II Grandes Guerras, atualizando os prognósticos de Trotsky e da IV Internacional, escritos no Programa de Transição (1938): “A economia, o Estado, a política da burguesia e suas relações internacionais estão completamente afetados pela crise social que caracteriza a situação pré-revolucionária da sociedade. O principal obstáculo no caminho da transformação da situação pré-revolucionária em revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa diante da grande burguesia e os laços traidores que mantém com essa mesmo em sua agonia. (…) As frentes populares de um lado e o fascismo de outro são os últimos recursos políticos do imperialismo na luta contra a revolução proletária.”

Sobre este terremoto econômico e social, os regimes políticos burgueses vivem uma crise crônica em todo os países, sejam “democráticos” ou bonapartistas. A burguesia imperialista e seus capachos nos países semicoloniais se dividem cada vez mais em dois grandes blocos políticos em nível mundial, que denominaremos, a princípio, como o bloco bonapartista-fascista, e o bloco democrático frentepopulista. O que divide estes dois blocos não é a “política econômica”, pois ambos defendem, com discursos diversos, o aumento da exploração do proletariado e a submissão colonialista dos povos oprimidos como saída para a crise do imperialismo e das economias nacionais. O que os divide é a política para derrotar a luta de classes do proletariado mundial e dos povos e setores oprimidos.

O bloco bonapartista-fascista tem à frente o magnata Donald Trump, com um séquito de partidos, governantes e aspirantes a “Führer” que se espalha pelo mundo, desde Marine Le Pen (França), passando por Wladimir Putin (Rússia), o carniceiro Bashar al-Assad (Síria), o primeiro-ministro Narendra Modi (Índia), o presidente Nayib Bukele (El Salvador), até o “Messias” brasileiro. Esta fração da burguesia mundial, diante da crise do regime democrático burguês, não busca salvá-lo, mas age conscientemente para terminar de derrubá-lo, substituindo-o por regimes bonapartistas ou fascistas que esmaguem as organizações e a luta do proletariado, eliminando as liberdades democráticas duramente conquistadas, abrindo caminho para a exploração sem limites da classe trabalhadora.

O bloco democrático-frentepopulista é encabeçado pelo letárgico Joe Biden, presidente dos Estados Unidos (e a cúpula do Partido Democrata, com Barack Obama à frente), e por Emmanuel Macrón (França), a ex-chanceler Ângela Merkel (Alemanha), entre outros personagens “democráticos” dos países imperialistas. Na rabeira deste bloco do imperialismo “democrático” se arrastam os partidos e dirigentes reformistas ou “bonapartistas sui generis” que falam em nome da classe trabalhadora, a começar por Lula (PT) e Boulos (PSOL), no Brasil, o “jovem presidente socialista” Gabriel Boric (Chile), o “velho guerrilheiro” José Mujica (Uruguai), Evo Morales (Bolívia), Gustavo Petro (Colômbia), a peronista Cristina Kirchner (Argentina), entre outros. Este bloco, que une os partidos burgueses “democráticos” com os partidos operários-burgueses reformistas, as burocracias dos sindicatos e movimentos populares e camponeses e uma miríade de “mandatos parlamentares de esquerda”, se apresenta como “o defensor da democracia contra o fascismo”, e seu programa burguês está recheado com promessas de “políticas públicas” para o povo pobre e trabalhador e de “empoderamento” das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+. 

Ambos os blocos burgueses têm como objetivo desmobilizar, paralisar e derrotar a luta do proletariado e dos povos oprimidos; o primeiro, pela força das armas, defendendo, se preparando ou empregando diretamente, quando são governos, métodos de guerra civil contra o proletariado e suas organizações; o segundo, através do engano e da manipulação das massas trabalhadoras e da vanguarda ativista através de alianças e pactos de colaboração de classes para desviar a luta direta para a via morta das eleições, dos parlamentos e “constituintes” burguesas.

O prognóstico histórico do trotsquismo nunca foi tão atual: “Sem a revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada por uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, isto é, em primeiro lugar, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.(…) A orientação das massas se determina, por um lado, pelas condições objetivas do capitalismo em putrefação; por outro, pela política traidora das velhas organizações operárias. Desses dois fatores, sem dúvida, o primeiro é decisivo: as leis da história são mais fortes que os aparelhos burocráticos.”